Thursday, October 8, 2015

Brasil - URGENTE: Lutar para impedir mais um despejo de camponeses na região de Buritis - Escrito por LCP de Rondônia e Amazônia Ocidental


O juiz federal Herculano Martins Nacif ordenou que as mais de 60 famílias da área “10 de maio” desocupem as terras onde estão morando e produzindo até o dia 6 de outubro. Estabeleceu uma multa de R$ 5.000,00 por dia para cada pessoa que descumprir a ordem e autorizou a polícia a destruir os barracos, construções e roças dos camponeses alegando que tudo o que construíram foi de má-fé.
80 policiais comandados pelo coronel Ênedy Araújo acompanham oficial que entregou ordem de despejo aos camponeses do acampamento “10 de maio”, em julho de 2013. 80 policiais comandados pelo coronel Ênedy Araújo acompanham oficial que entregou ordem de despejo aos camponeses do acampamento “10 de maio”, em julho de 2013. Localizada na linha 54 de Alto Paraíso, na antiga Fazenda Formosa, com quase 1.500 alqueires, que chegou a ser desapropriada pelo Incra para fins de reforma agrária em 1995. Mesmo assim, o latifundiário Caubi Moreira Quito comprou as terras e se recusa a sair. Camponeses tomaram a fazenda pela primeira vez em 2004, já sofreram vários despejos, mas sempre resistiram como puderam e retornaram. Em 2014, as famílias cortaram as terras por conta, distribuíram os lotes entre si e novamente iniciaram a construção de casas e roças.
Pistoleiro de Caubi dentro da fazenda FormosaPistoleiro de Caubi dentro da fazenda FormosaEm depoimento para justiça, em setembro de 2015, Caubi Quito confirmou a criação de uma associação de latifundiários na região que vai do rio Jamari ao rio Candeias. E os camponeses já começaram a sentir o aumento da violência. A área 10 de maio tem sido sobrevoada constantemente por uma aeronave do Ivan da Rombel, dono de uma grande madeireira de Buritis, membro da diretoria da associação de latifundiários e sogro do delegado Lucas Torres.
No início de setembro, cerca de 10 pistoleiros, com armamento pesado e novo, atacaram uma família da área 10 de maio, agrediram com chutes, ameaças, humilhações e os expulsaram do sítio. Jogaram uma bomba no fogão, atiraram em quase 80 telhas de amianto novas, atearam fogo numa capoeira do lote. Dias antes, 4 pistoleiros abordaram outro camponês que estava derrubando em seu lote e o ameaçaram de morte.
Um camponês vizinho da fazenda, que apoiou as famílias deixando que elas acampassem em seu sítio em 2014, vem sofrendo represálias: duas casas foram queimadas, uma delas de um sítio longe da fazenda, uma cerca foi cortada e um touro de R$ 9.000,00 foi morto.
A história dos camponeses de Buritis e região é cheia de casos de violência do latifúndio, seus bandos armados de pistoleiros e das polícias, com o apoio dos governos de Confúcio Moura/PMDB e Dilma/PT, da justiça e dos monopólios dos meios de comunicação.
É preciso que todos camponeses, professores, estudantes, trabalhadores da cidade, pequenos e médios comerciantes, movimentos e pessoas democratas se unam e lutem para evitar mais um conflito agrário que está prestes a ocorrer.
Grupo de extermínio com a participação de policiais e a conivência do governo Dilma/Lula/PT
Policiais escoltam carro de Caubi Quito para colocar sal para gado na fazenda FormosaPoliciais escoltam carro de Caubi Quito para colocar sal para gado na fazenda FormosaEm dezembro de 2014, Caubi Quito depôs para o delegado de Ariquemes Renato César Morari e confessou que contratou 10 policiais militares para fazerem serviços de pistolagem na fazenda Formosa. Disse ainda que um tal Bassan trabalha como vaqueiro para ele. Mas os camponeses denunciam que ele é um pistoleiro da região, chamado Juan Francisco Bassan, conhecido como Bolívia, responsável por vários crimes, dentre os quais uma chacina em Jaci Paraná, há cerca de 5 anos, que vitimou até uma mulher grávida.
Em outubro de 2014, a Ouvidoria Agrária Nacional divulgou um relatório da polícia reconhecendo que capangas, milícias, agentes penitenciários e policiais fortemente armados são contratados para realizar segurança privada nas fazendas da região de Buritis, sob o comando de um oficial da PM e de um ex-comandante do 7º Batalhão da PM (Ariquemes). Acreditamos ser o coronel Ênedy Dias de Araújo, antigo inimigo dos camponeses. Apesar disto, em julho o governador Confúcio Moura/PMDB chegou a cogitar seu nome para assumir o sub-comando da PM no estado. E Gercino José, ouvidor nacional dos latifundiários, mais uma vez não tomou nenhuma medida concreta.
A advogada do latifundiário João Neuto Saul Guerin, morador de Foz do Iguaçu, admitiu que dez homens faziam “segurança privada” contra camponeses que tomaram fazendas de seu cliente em Buritis. Em julho de 2014, um bando armado liderado pelo policial Edelvan Moura da Silva (conhecido como Zeca Urubu), efetuou dezenas de disparos contra o acampamento Monte Verde. Dois camponeses foram atingidos por disparos de arma de fogo. Edelvan foi condenado recentemente por crimes de tortura em Buritis e responde em liberdade.
Latifundiários são os maiores bandidos de Buritis, mas os camponeses é que são reprimidos
Desde o dia 28 de novembro de 2014, o camponês Luiz Carlos da Silva está desaparecido. Ele tinha um lote na ocupação da fazenda do latifundiário Hélio Vieira, ex-presidente da OAB. Na roça de onde ele desapareceu tinham pegadas em direção à sede da fazenda do latifundiário Jair Miotto, ex-prefeito de Monte Negro. A polícia só iniciou as buscas depois que familiares denunciara na imprensa e bloquearam a rodovia estadual RO-421 por várias horas. Até hoje ele não foi encontrado e ninguém foi punido. Em janeiro José Antônio Dória dos Santos, conhecido como Zé Mienga, ex-morador do acampamento 10 de maio, foi assassinado. Só em 2015, pelo menos 7 pessoas foram assassinadas em Rio Pardo, dentre elas Paulo Justino Pereira e Jander Borges Faria. Todos defendiam o direito de 300 famílias despejadas em 2013 voltarem para suas terras.
Caubi Moreira QuitoCaubi Moreira QuitoEm julho, Delson Mota, conhecido como Capixaba, apoiador de acampamentos da região foi assassinado em Buritis, em plena luz do dia. Camponeses denunciam que ele foi ameaçado meses antes por policiais e pistoleiros que destruíram sua casa com um trator esteira e fincaram uma cruz com tinta vermelha.
Camponês alvejado com munição de borracha disparado por policiais militares, durante despejo em outubro de 2013Camponês alvejado com munição de borracha disparado por policiais militares, durante despejo em outubro de 2013As famílias já sofreram vários despejos violentos, onde policiais e pistoleiros queimaram suas casas e pertences, destruíram suas roças, apreenderam motocicletas, moto-serra feriram vários camponeses com bombas e disparos de bala de borracha. Muitos camponeses já foram presos. Em 2013, 14 trabalhadores presos foram separados e enviados para presídios de diferentes cidades de Rondônia para dificultar o acompanhamento dos familiares e de movimentos sociais. O advogado das famílias, Dr. Ermógenes Jacinto de Souza já foi ameaçado de morte pelo policial Edelvan Moura.
No dia 22 de setembro, o oficial de justiça foi à área entregar o mandado de reintegração de posse, acompanhado por 3 viaturas da PM e do GOE. O fazendeiro Caubi Quito estava presente. Nas duas primeiras casas, estavam presentes apenas mulheres, mas os policiais foram muito agressivos: humilharam e pressionaram para que informassem quem eram os líderes e para que uma assumisse ser a ré que consta no processo da área. Covardes! Não agiram da mesma forma com cerca de 15 camponeses que se agruparam no interior da área. Só o comandante da tropa, tenente PM Lucas, que estava muito agressivo, acusou um camponês de ser líder da ocupação e disse que na área só tinha bandidos.
Os camponeses dizem que Caubi Quito mentiu ao dizer que na fazenda Formosa havia “tanques de criação de peixes, com mais de 30 mil tambaquis próximo de serem abatidos, várias famílias que trabalham na propriedade e que dependem de seus empregos.” Garantem que não nada além de duas represas em igarapés, o que é crime ambiental, com uns poucos peixes. Quando os camponeses tomaram a fazenda, apenas dois homens estavam lá, um deles é o pistoleiro Bassan.
Em outubro de 2014 um homem foi morto na fazenda Formosa. A imprensa divulgou que ele era funcionário de Caubi Quito, mas até hoje ninguém divulgou seu nome, nem apresentou sua carteira de trabalho, provavelmente porque era pistoleiro.
Justiça a serviço do latifúndio
Juiz federal Herculano Martins NacifJuiz federal Herculano Martins NacifA justiça determinou que o Caubi Quito retirasse seu gado da fazenda, o que foi feito sem nenhuma oposição dos camponeses. No final de abril deste ano, a justiça suspendeu a reintegração de posse, pelo fato do Incra estar tentando solucionar o conflito. Mesmo assim, o juiz Herculano Nacif determinou a ordem de despejo absurda.
Não é de hoje que ele persegue os camponeses. Só para citarmos alguns exemplos, em 2012, a CPT conseguiu suspender o despejo do Acampamento Paulo Freire 3, em Seringueiras na justiça estadual, mas Herculano Nacif insistiu para que fosse cumprida, sem considerar o fato de 80 famílias ocuparem as terras há dois anos, construindo casas, roças e criações; o fato do Incra dizer que trata-se de terra pública; e dois camponeses terem ficado feridos em ataque de pistoleiros. Em setembro de 2011, Herculano Nacif também determinou o desejo de cerca de 60 camponeses acampados em fazenda de Ilário Bodanese, ex vice-prefeito de Vilhena, em Chupinguaia. Em 2013 o Incra conseguiu reverter uma ordem de Herculano Nacif contra camponeses do Acampamento Pau D'Arco, entre Porto Velho e Nova Mamoré, terras públicas destinadas em 1988 para 250 famílias. O juiz foi favorável a Agropecuária Fartura.
Apesar das terras serem da União, Incra enrola e não regulariza a posse dos camponeses
Policiais comandados pelo coronel Ênedy Araújo tentam despejar camponeses do acampamento “10 de maio”, em 2013Policiais comandados pelo coronel Ênedy Araújo tentam despejar camponeses do acampamento “10 de maio”, em 2013Meses após o Incra iniciar a negociação das terras do acampamento 10 de maio, até agora não resolveu concretamente. Luis Flávio, superintendente do Incra, fica empurrando com a barriga, diz que o problema não é falta de recurso. Mas o orçamento para a reforma agrária é irrisório, falta dinheiro para colocar crédito nos celulares dos funcionários do Incra, para abastecer os caminhões que carregam cestas básicas, nem para pagar serviços de topografia. Não admitem a falência do Incra para não aumentar a revolta dos camponeses contra o governo Dilma/Lula/PT.
Há mais de 20 anos o Incra criou assentamentos da reforma agrária nas Glebas Rio Alto e São Sebastião, que somam aproximadamente duzentos mil hectares e se estendem por 7 municípios do Vale do Jamari. As terras chegaram a ser cortadas e piqueteadas pelo Incra em lotes de 21 alqueires que poderiam atender 4 mil famílias. Mas nenhum camponês foi assentado, hoje são fazendas e latifúndios.
O governo Dilma/Lula/PT paralisa a reforma agrária falida do governo e reprime aqueles que lutam pela terra. A única medida que tomam para resolver a contradição mais atrasada de nosso país é repressão e mais repressão, inclusive enviando suas tropas da Fora Nacional e até do Exército. Diante de tantas denúncias, a justiça não faz nada e o governador Confúcio Moura/PMDB continua enviando suas polícias para reprimir os camponeses. Qualquer violência que ocorrer na área 10 de maio será de inteira responsabilidade do governo Dilma/Lula/PT, do governador Confúcio Moura/PMDB e da associação de latifundiários da região de Buritis, especialmente Caubi Moreira Quito.
Conquistar a terra, destruir o latifúndio!
Lutar pela terra não é crime! Terra para quem nela trabalha!
Punição para os latifundiários mandantes de perseguições, despejos, prisões, desaparecimentos e assassinatos de camponeses!
LCP – Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental

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