Alta nos casos de estupro em 2022: o que os dados revelam?
No dia 20 de julho, dados
divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública demonstram
que os casos de estupro e estupro de vulnerável (casos de estupro de
pessoas incapazes de consentir por idade, deficiência ou
enfermidade) atingiram os marcos recordes de 75 mil pessoas em 2022 –
1 caso registrado a cada 7 minutos no país. Apesar de estarrecedor,
o número pode ainda ser subestimado, uma vez que são dados apenas
de casos que foram registrados enquanto tal. Segundo estimativas
publicadas em março deste ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), o Brasil tem cerca de 822 mil casos de estupro por
ano, algo em torno de 2 por minuto.
Em
comparação a 2021, a taxa de estupro cresceu 8,2% em 2022. Cerca de
75,8% dos casos de estupro notificados em 2022 foram com menores de
14 anos. Os números reais são: 18.100 casos de estupro e 58.820
casos de estupro de vulnerável. Casos de tentativa de estupro e
estupro de vulnerável tiveram aumento de 3%. Aproximadamente, 8 em
cada 10 vítimas de violência sexual eram menores de idade. Cerca de
61,4% tinham no máximo 13 anos. A maioria das vítimas de estupro de
vulnerável são mulheres, representando 88,7% das vítimas. Os
homens equivalem a 11,3% dos casos. Entre as mulheres, 56,8% são
negras, grupo que sofreu um aumento de em relação a 2021 cuja taxa
era de 52,2%. Em 64,4% dos casos de estupro de crianças até 13
anos, o abusador é um familiar. Os estados onde tiveram maiores
altas nos casos foram o Amazonas (37,3%), Roraima (28,1%), Rio Grande
do Norte (26,2%), Acre (24,4%) e Pará (23,5%). Os locais onde mais
ocorrem casos de estupro e estupro de vulnerável são nas próprias
residências das vítimas (68,3%) e vias públicas (9,4%). Casos de
assédio sexual tiveram aumento de 48,7%. Em 82,7% dos casos, as
vítimas conheciam o estuprador.
Os
casos de violência sexual contra crianças e adolescentes – que se
enquadram na categoria de vulneráveis –, cresceram
exponencialmente durante a pandemia de Covid-19. Aumento similar foi
percebido nos casos de violência doméstica, ambos relacionados ao
tempo maior que as vítimas eram obrigadas a passar com seus
agressores devido às políticas de confinamento e isolamento social.
Outro fator importante que se soma a esse fenômeno é o fato de
pesar sobre as mulheres sentimentos de culpa, medo, angústia, o
abatimento por doenças como depressão e mesmo ideação suicida,
resultado da carga de opressão secular que não pode ser resolvida
nesta velha sociedade, uma vez que ela mantém os alicerces de
exploração e opressão sexual das mulheres.
Outro
fato que deve ser levado em consideração são os dados de
notificação dos casos de estupro. Apenas 4,2% dos casos são
registrados pelo sistema de saúde e 8,5% pela polícia. E não
espanta os casos de notificação serem baixos. Quem pensa que o
constrangimento e as violações cessam nos atos de estupro e
assédio, estão enganados. As violações de direitos seguem nos
consultórios, delegacias e órgãos da “justiça”, para ficar
somente em alguns dos locais apresentados pelo velho Estado como
“porto-seguros” para denúncias, mas que se tratam de verdadeiros
centros de interrogatórios vexatórios para as vítimas de estupro.
Há
meses atrás, acusações estupro por médicos dentro de
consultórios, durante operações e outros procedimentos médicos
chocaram o país quando uma mulher dando a luz foi estuprada por um
anestesista em São João de Meriti, no Rio de Janeiro. Caso de
aberração similar ocorreu em 2020, quando uma criança de 11 anos
foi impedida por uma juíza de realizar um aborto após ter sido
estuprada, submetida ainda à exposição, constrangimentos e
humilhações pela cruzada anti-aborto encabeçada pelos monopólios
de imprensa. É escancarada também a impunidade aos magnatas
recorrentemente acusados de estupros, como é o caso de inúmeros
jogadores de futebol e celebridades.
O
aumento dos casos de estupro no País expressam e refletem o declínio
e o apodrecimento da velha ordem e da velha sociedade, mantenedora
das mais brutais condições e opressão sexual sobre as mulheres,
principalmente pobres. Expressão dessa manutenção é a exportação
cultural massiva da opressão feminina, realizada principalmente pelo
imperialismo ianque e sua máquina de produção cultural responsável
por retratar em filmes, músicas e na nefasta indústria pornográfica
no USA, as mulheres como objetos a serem explorados e
hiperssexualizados passíveis de sofrerem toda sorte de abusos.
Sendo
o Brasil acossado política e economicamente pelo imperialismo ianque
e bombardeado sistematicamente com sua cultura misógina, é esperado
que tais dados sobre a incidência de casos de estupro no Brasil,
fato atroz que causa revolta e repulsa, aumente. Para combater este
problema, justificado de mil e uma formas por essa velha sociedade,
dois caminhos antagônicos se apresentam: a alimentação de ilusões
neste sistema que mantém as bases de opressão das mulheres, de um
lado, ou a luta ativa por uma verdadeira democracia e uma nova
sociedade, que rompa séculos de opressão feminina, de outro.
Por Ana Nascimento
Retirado na íntegra do site anovademocracia.com
