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Reproduzimos na íntegra nota publicada no site do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO)
denunciando o bárbaro crime cometido contra jovens reclusos na Unidade
João Luís Alves do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas).
Ali, um incêndio se produziu eminentemente dada a falta de estrutura e o
Estado negligenciou socorro imediato. A nota que segue foi também
distribuída pelo CEBRASPO aos presentes no ato em frente ao Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro dia 6 de setembro, que exigia punição e
justiça ante este bárbaro crime de negligência.
Massacre e terror contra os filhos do povo no Rio de Janeiro O Estado continua sua política de morte
A juventude e o povo do Rio de Janeiro
são vítimas de um massacre sistemático. Assassinatos são praticados
diariamente nas favelas e comunidades. A polícia invade,comete todo tipo
de arbitrariedades, desrespeito e humilhação,sempre seguida do
assassinato dos jovens filhos do povo.O número de mortes violentas no
Brasil no ano de 2015 foi de 57 mil pessoas. A polícia brasileira é a
que mais mata no mundo e a do Rio de Janeiro é a que mais mata no país.
No caso dos adolescentes, a violência
prossegue nas prisões, no chamado “Sistema Sócio Educativo”, onde os
jovens em conflito com a lei são jogados às centenas em verdadeiros
campos de concentração. As instituições de internação são ocupadas com
muito mais que sua capacidade, essa superlotação é seguida da tortura,
violência e mortes. Os jovens vivem em celas em péssimas condições de
higiene, com instalações desumanas.
Somente no período de agosto a inicio de
setembro foram 3 mortes no “Sistema Socioeducativo”. Um desses jovens,
de 15 anos, estava detido no Centro de Atendimento Intensivo de Belford
Roxo (CAI-Baixada) e morreu no Hospital Municipal Jorge Júlio Costa dos
Santos, depois de perder a consciência e sair da unidade em estado de
coma. Funcionários do local dizem que a unidade é uma das mais
insalubres do Estado e que o adolescente foi internado às pressas na
tarde do dia 26 de agosto, apresentando quadro avançado de meningite
meningocócica, que é transmissível através da saliva e do ar. Depois foi
dito que seria problema de coração. Essa unidade está com 38º internos,
embora haja espaço para apenas 150.
Na Unidade João Luís Alves, onde o quadro
também é de superlotação e maus tratos, a capacidade da unidade é para
120 pessoas, mas está com 346 internos. Houve um incêndio em uma das
celas, que tem fios desencapados e colchões velhos altamente
inflamáveis. Na cela para 4 haviam 12. Os jovens foram impedidos de sair
, o que causou fortes queimaduras em 9 deles.Foram levados já muito
feridos para vários hospitais. Ryan Pereira Bento,de 15 anos,morreu no
mesmo dia. Isaías, de 16 anos, também não aguentou a gravidade dos
ferimentos.
Em um grande número de casos, muitos
desses jovens nem deveriam estar cumprindo medida de internação-
simplesmente os juízes aplicam a medida desconsiderando a própria lei.
Foram ainda mantidos algemados, nos hospitais, porque outro juiz
indeferiu o pedido conjunto da Defensoria Pública e do Ministério
Público – para que as algemas fossem retiradas.Isaías antes de morrer já
estava em coma e mesmo assim, como todos os outros, permanecia
algemado. Esse é mais um crime da “justiça”, que comprova seu papel de
legitimar as atrocidades desse Estado,sustentando os hediondos crimes
cometidos contra esses jovens. São um Estado e uma justiça de classe.
Existem para proteger os poderosos e legitimar todos os crimes cometidos
contra o povo.
O que acontece no sistema Sócio Educativo
é uma extensão da política de crimes cometidos contra todo o povo
pobre. Os casos como o assassinato com 111 tiros dos 5 jovens em Costa
Barros, os 2 recentes massacres no baile do Complexo do Chapadão com o
total de quase 15 mortos, os assassinatos de crianças em diversas
favelas, entre muitos outros, comprovam a clara orientação para instalar
o terror. Não são policiais “despreparados”, são exatamente preparados
para matar. Assim como não é por acaso que tantos crimes e torturas
ocorrem contra os jovens internados nesse criminoso e famigerado
“Sistema Socioeducativo”.
Com isso cresce a revolta do povo e da
juventude diante de tantas injustiças e crimes, e contra os gerentes do
Estado, políticos de todos os partidos, que a cada ano, armam mais as
polícias e estimulam a violência,criminalizando, encarcerando e tratando
dessa forma brutal a nossa juventude. Esses governantes autorizam essas
mortes cada vez mais, de todas as formas, com os crimes praticados
pelas polícias ou quando jogamos jovens nessas absurdas condições de
encarceramento.Toda essa política é a mesma da “tolerância zero”, dos
“autos de resistência”, impostas pelo imperialismo, principalmente norte
americano, a esses governos subservientes e rastejantes, que aceitam o
papel de massacrar seu próprio povo para assegurar a exploração e o
controle do nosso país.
As mães são a voz de seus filhos, cada
vez mais se organizam e se mobilizam para exigir justiça e defender a
punição dos policiais assassinos e dos agentes de Estado que no Sistema
“Sócio Educativo” praticam regularmente a tortura e todas essas
atrocidades. Exigir Justiça é um direito inalienável do povo.
PELO DIREITO DO POVO LUTAR PELOS SEUS DIREITOS!
O FASCISMO NÃO PASSARÁ!
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