Brasil - A Nova Democracia - Temer e Meirelles, os carrascos do povo

Fausto Arruda, AND nº 187, p.3

A crise política — que se agrava na disputa dos grupos de poder entrincheirados nos três poderes da república, e que sobre a base da crise econômica (crise do do capitalismo burocrático) já se transformou em luta encarniçada — é expressão da pugna entre as frações burocrática e compradora da grande burguesia local, em que ambas buscam atrair para si o apoio da classe dos latifundiários, cujo apoio decidirá quem domina mais o aparelho de Estado a seu benefício e por servir mais ao imperialismo, principalmente ianque.

A luta no campo da política, com os golpes vibrados pela Operação “Lava Jato”, com as altercações envolvendo governadores, deputados, senadores, juízes, procuradores, ministros de tribunais superiores e o monopólio de imprensa, com acusações, delações, vazamentos, traições, rasteiras e rupturas, é onde ela se manifesta de modo mais dinâmico.

As siglas partidárias ou seus políticos que conformam tais grupos de poder e representam uma ou outra destas frações das classes dominantes locais servem-se das estruturas das instituições do Estado sob seu controle para golpear seus contendentes. Porém, por trás da Operação “Lava Jato” maneja a mão do imperialismo ianque que quer salvar seu sistema de dominação, fazendo, para tanto, uma faxina nas instituições desmoralizadas e desacreditadas do velho Estado, desmascarando e punindo as cúpulas dos seus partidos, além dos tecnocratas e empresários que os têm dado suporte através da corrupção na gestão da coisa pública. Tentam, com isso, convencer a opinião pública de que o problema não é do sistema apodrecido, mas sim dos indivíduos políticos.

No parlamento, Temer, dando cumprimento às ordens imperialistas, mesmo servindo-se da velha política do “é dando que se recebe”, vai empurrando cada vez mais com dificuldade sua base aliada, ainda mais agora, depois da ruptura de Renan diante da sanção da “PEC” da Terceirização e de outras medidas sem audiência do senado, onde também se digladiam os grupos de poder das frações das classes dominantes.

O anúncio de pesquisas de opinião indica aquilo que alguns generais tagarelaram sobre a possibilidade de sua saída, se a coisa andar mal. De qualquer maneira, o parecer do relator do Tribunal Superior Eleitoral sobre a eleição da chapa Dilma-Temer é pela sua cassação, tudo a depender do andar da carruagem do mercado (leia-se bancos, FMI, Banco Mundial e especuladores em geral). O descrédito dos políticos, das empresas e das instituições só aumenta a cada delação. E, com as denúncias contra Aécio, se o Cabral e o Cunha fizerem delação premiada de tudo que sabem, no desespero de reduzir suas penas, teremos matéria para além da “delação do fim do mundo” da Odebrecht.

No campo da economia, por sua vez, a crise segue se aprofundando a cada anúncio dos índices de desemprego, sempre em elevação, de crescimento do país como rabo de cavalo (para baixo), de quebradeira das pequenas e médias empresas, dos fabulosos lucros dos bancos e da desnacionalização de terras e minas. Contrastando com este quadro, vemos o matraquear de economistas e arautos do monopólio da comunicação, vassalos do mercado, a prometerem maravilhas se as medidas de ajuste imperialista forem implementadas. Longe de seus desejos e ilusões, a atual crise, por seu prolongamento e sintomas, já se caracteriza como crise não apenas no sentido meramente econômico, e sim como crise geral do capitalismo burocrático secularmente enfermo e agonizante, em meio da crise geral do imperialismo.

Carrascos

Tais medidas constantes do receituário imperialista, para serem implementadas, necessitam de mãos que a manejem com a rapidez igual a rapidez do verdugo no manejo do machado, da forca ou da guilhotina.

A maquiagem dessa crise pelo oportunismo petista para garantir a reeleição de Dilma Rousseff, atrasando-se nas medidas do ajuste fiscal imposto pelo imperialismo, levou a que a inevitável crise econômica explodisse em meio à crise política das disputas de frações, abrindo caminho para sua substituição pela dupla Temer e Meirelles no gerenciamento do Estado. No único objetivo de que docilmente Temer atuasse na política, transformando em lei o que o apátrida Meirelles, encarregado pelo FMI e pelo Banco Mundial, aplicasse do arsenal de medidas de ajustes. Assim, aprofundando mais ainda a exploração e padecimento do povo, bem como a subjugação nacional.

O impeachment de Dilma não estava no plano imperialista, na medida que ela fazia com aplicação a sua política. A deposição foi, na verdade, produto da própria crise política e das pugnas dos grupos de poder dentro dela. No entanto, a emenda resultou melhor que o soneto, já que para o desempenho dessa missão de esfolar o povo, os vende-pátria Temer e Meirelles são até mais gabaritados. Ambos já devidamente escolados e qualificados em gerenciamentos como o de FHC e Luiz Inácio, por suas qualidades subservientes à política e ditames das agências do imperialismo.

Medidas, tais como limitação dos gastos públicos, condição para renegociar dívidas dos estados, repatriação de dinheiro colocado indevidamente no exterior (corrupção), liberação dos recursos das contas inativas do FGTS, fim das desonerações da folha de pagamento de empresas com uso intensivo de força de trabalho,  liberação de um bilhão de reais para os pecuaristas depois da Operação “Carne Fraca”, para não falar das contrarreformas antipovo da Previdência e Trabalhista, incluída a Terceirização. Todas embutem os interesses imperialistas, principalmente da fração compradora da grande burguesia  e do latifúndio.

Porém, apesar de golpear duramente o povo aumentando tanto a taxa de exploração e mais-valia, drenar os recursos extorquidos da população para a banqueirada e o “agronegócio” e cortar brutalmente no orçamento das áreas sociais já extremamente críticas e caóticas, tais ajustes vão se revelando inócuos para a velha ordem no alcance de seus objetivos falaciosos de “reativar a economia”, de “retomar o crescimento”, de “gerar mais empregos” e de “sanear as finanças públicas”, frente à colossal crise econômica e falência das finanças do velho Estado, dentro da crise geral do imperialismo.

Crise geral do imperialismo e a condição semicolonial e semifeudal

Temos afirmado a condição semicolonial e semifeudal de nosso país, observando a definição de Lenin segundo a qual, com o surgimento do imperialismo, o mundo ficou dividido entre um punhado de nações opressoras e uma imensa maioria de nações oprimidas e exploradas, sendo estas divididas entre colônias e semicolônias.

As semicolônias, como é o caso do Brasil, são constituídas por Estados que na aparência são soberanos, mas em essência são dominados pelo imperialismo, que exerce sua dominação através de classes dominantes lacaias, às quais disputam entre si os postos de mando das instituições estatais como o executivo, o legislativo e o judiciário, colocando-os a serviço de seus interesses de classes exploradoras. Assim, afirmamos ser o Estado brasileiro um Estado burguês-latifundiário, serviçal do imperialismo.

Historicamente, no Brasil, desde os tempos imperiais sob o semicolonialismo inglês e, após o surgimento do imperialismo, sob dominação inglesa e, posteriormente, ianque, os “governos” — em verdade, gerenciamentos de turno — têm conduzido o país sob as rédeas da subjugação nacional, que é a política imposta pelo imperialismo, para que os países semicoloniais/semifeudais o sirvam como economia complementar.

Nos momentos de crise profunda como a que eclodiu a partir de 2008, o imperialismo aumenta a sua avidez sobre as colônias e semicolônias na busca de manter seus ganhos às custas do maior saqueio das mesmas, diretamente, abocanhando ainda mais seus recursos minerais, pelo controle e extorsão do orçamento nacional e pela retirada de direitos dos trabalhadores. Tudo para elevar a taxa de exploração com a consequente elevação de seus lucros.

Situação revolucionária em desenvolvimento

Não é demais afirmar que a crise na economia produz a pugna entre os grupos de poder representantes das frações das classes dominantes, abrindo uma crise política que em seu aprofundamento termina por envolver a sociedade de cima a baixo. Essa pugna pelo controle do aparelho de Estado, por ganhar mais ou perder menos, se radicaliza, enquanto que, para enfrentar a crise econômica, aumentam o grau de exploração sobre as massas, as quais, por sua vez, rebelam-se contra esse estado de coisas e são cada vez mais reprimidas por crescente violência.

Essa é a situação objetiva revolucionária: os de cima não conseguem governar como antes e os de baixo não aceitam mais viver nas condições da velha ordem.

Os de cima desencadeiam uma guerra civil reacionária contra o povo do campo e da cidade, que se lança desesperadamente na defesa de seus direitos pisoteados, respondendo com tomadas de terra no campo e protestos cada vez mais belicosos nas cidades.

Tal situação depende da existência mínima de uma vanguarda revolucionária determinada para que transforme os protestos e lutas das massas no campo e na cidade em ações revolucionárias pela conquista do poder político. Em perspectiva, os carrascos do povo não escaparão.