Brasil - MOÇÕES POLÍTICAS DO 38º ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE PEDAGOGIA

MOÇÕES POLÍTICAS

DO 38º ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE PEDAGOGIA

1. Apoio a luta dos estudantes indígenas e quilombolas no Mato Grosso do Sul

No estado do Mato Grosso do Sul, centenas de estudantes indígenas e quilombolas tem tido seus direitos duramente atacados. O arquirreacionário de governo Temer, a mando do imperialismo ianque, prossegue retirando os já parcos direitos desta parcela importantíssima e secularmente oprimida da nossa população. Apoiar a luta dos estudantes indígenas e quilombolas pelo seu justo direito a educação pública e gratuita é parte inseparável do apoio à sua luta por terra e território. Viva a retomadas dos territórios indígenas e quilombolas!

2. Pela liberdade de todos os presos políticos e prisioneiros de guerra da Índia

Ativistas democráticos, advogados populares e intelectuais progressistas tem sido sistematicamente perseguidos e emprisionados na Índia. Da mesma forma, revolucionários tem sido barbaramente presos, torturados e assinados, como parte do plano genocida e vende-pátria chamado de “Operação Caçada-Verde” orquestrado pelo Estado Indiano e seu presidente títere do imperialismo Modi. Estes ataques brutais às lutas do povo indiano servem aos interesses imperialistas de expulsar as populações tribais e submeter o conjunto do povo à condições ainda mais severas de exploração, vendendo sua força de trabalho e grandes porções de terra ao capital financeiro internacional com suas fábricas, mineradoras e hidrelétricas. O povo Indiano tem resistido bravamente a estes ataques e os seus presos políticos e prisioneiros de guerra são símbolos desta resistência e do fracasso do Estado fascista Indiano. Em especial, exigimos a libertação imediata do Professor da Universidade de Dheli G. N. Saibabba e que ele possa ser atendido prontamente por um médico e receba sua medicação! Liberdade para os presos políticos e prisioneiros de guerra da Índia!

3. Repúdio à perseguição política à companheira Ingrid da UPE de Petrolina

A companheira Ingrid Mariane, estudante de Pedagogia da UPE – Campus Petrolina, representante da Executiva Pernambucana de Estudantes de Pedagogia e membra da ExNEPe, tem sofrido uma série de ataques e perseguições políticas no interior da própria universidade. Professores e estudantes reacionários da UPE – Campus Petrolina vem tentando, em vão é preciso destacar, minar a atuação política de Ingrid nesta universidade, buscando cercear sua participação no Movimento Estudantil em geral e na ExNEPe em particular sob o falso pretexto de estar impactando negativamente seu desempenho acadêmico. Na verdade, Ingrid não só tem um desempenho universitário exemplar, como o conquistou superando barreiras na comunicação que lhe foram impostas por uma condição médica, chegando a receber inclusive uma Menção Honrosapor um trabalho apresentado no 38º ENEPe. Além disto, a companheira Ingrid tem contribuído enormemente para a luta estudantil na sua universidade e em Pernambuco, impulsionando a atuação ExNEPe como entidade classista em defesa das universidades públicas e gratuitas, como a própria UPE. Repudiamos esta perseguição fascista, preconceituosa e marcada pelo desprezo às pessoas do povo!

4. Repúdio ao assassinato do jovem camponês assassinado Lucas Lima Batista em Rondônia

Repudiamos o assassinato do jovem camponês Lucas Lima Batista, de 21 anos, que lutava por um pedaço de terra na Área Revolucionária Jhone Santos ocorrido no dia 8 de julho perto desta Área, no município de Vilhena em Rondônia. Esse assassinato cruel segue o modus operandi dos bandos armados de pistoleiros e do latifúndio que atuam protegidos e acobertados pela cúpula da área de segurança do Estado, aplicando o terror contra as massas camponesas em luta pela terra. Nos posicionamos em defesa dessas massas camponesas e contra esta campanha reacionária do latifúndio e das forças policiais do velho Estado que tenta afogar em sangue a luta pela terra. Terra para quem nela vive e trabalha! Morte ao latifúndio!

5. Apoio a luta pela construção do campus da UNILA, do R.U. e da moradia estudantil

Os estudantes da Universidade Federal da Integração Latino-Americana estão travando uma aguerrida luta pela melhoria das condições de infraestrutura da universidade, com a construção do campus, do Restaurante Universitário e da moradia estudantil. Nos somamos a estes companheiros como parte da luta em defesa das universidades públicas no nosso país, contra o sucateamento e a privatização do ensino superior!

6. Apoio a campanha internacional pelo bicentenário de Karl Marx

Em todo mundo, no ano de 2018, tem tomado corpo uma vigorosa campanha pela celebração dos duzentos anos de nascimento de Karl Marx, sob a consigna de “Proletários de todos os países, uní-vos!”. A ExNEPe, exercitando o verdadeiro espírito do internacionalismo proletário, saúda e se integra a esta campanha, destacando que os objetivos pelos quais lutamos na defesa da educação pública, gratuita, democrática e a serviço do povo só podem ser alcançados colocando em prática os ensinamentos do Grande Karl Marx e os princípios do marxismo de que a luta de classes é o motor da História, de que as massas são todo poderosas e, principalmente, de que rebelar-se é justo! Viva os 200 anos do Grande Karl Marx!

7. Apoio a luta do povo palestino, a luta de libertação nacional do povo sírio e de todo o oriente médio

Os povos oprimidos do Oriente Médio, vem travando uma luta duríssima dentro de seus próprios territórios contra a invasão e ocupação imperialista, que é parte da disputa interimperialista pela repartilha dos territórios dos países oprimidos em todo o mundo. A Síria foi transformada em terreno de batalha entre a superpotência imperialista USA e a Rússia (também imperialista), através de diversos países e grupos militares lacaios de um ou outro interesse imperialista. Resistindo a tamanho cenário de morte e destruição, o povo da Síria tem lutado bravamente por reconquistar o seu território e despojar os falsos defensores da Libertação Nacional do povo Sírio. Assim também tem lutado o bravo povo palestino, que há mais de 70 anos resiste à invasão e ocupação sionista-nazista do Estado de Israel, com seu plano genocida de aniquilar o povo palestino e usurpar as suas terras. Particularmente, a juventude palestina tem dado seu sangue e sua vida para defender as suas famílias e expulsar o invasor. A brava resistência palestina, impondo vergonhosas derrotas aos seus algozes, é um símbolo de resistência e de luta em todo mundo, e nos inspira a cerrar fileiras contra o imperialismo desde o Brasil. Viva a indômita resistência palestina! Viva as lutas libertação nacional na Síria e em todo o Oriente Médio! Abaixo o imperialismo!

8. Apoio a luta contra o sucateamento e privatização da UPE

Estudantes, professores e funcionários da Universidade de Pernambuco (UPE) estão lutando contra um longo processo de sucateamento pelo qual a universidade tem passado. Além do número insuficiente de funcionários públicos para manter o pleno funcionamento das atividades da universidade (como bibliotecas e secretarias), e da redução drástica no orçamento ocorrida nos últimos anos, a falta de professores também sido um agravante na situação da UPE. Em diversos campi tem sido contratados professores num regime extremamente precarizado, que não lhes garante os mínimos direitos trabalhistas. Esta situação tem colocado em riso a própria existência de alguns campi da UPE, como em Petrolina, onde metade dos professores do curso de Geografia, por exemplo, trabalham com contratos temporários. Os estudantes de pedagogia de todo o país, reunidos no 38º ENEPe se somam a luta contra o sucateamento da UPE e o plano nocivo de “sucatear para privatizar” as nossas universidades estaduais. Defender com unhas e dentes nossas universidades estaduais!

9. Apoio a vitoriosa greve dos estudantes e professores da UFMT

Os estudantes e professores da UFMT realizaram uma combativa greve que durou 65 dias, culminando após uma reunião com a reitoria em que esta se comprometeu a atender as reivindicações dos grevistas. Esta greve é parte da luta dos estudantes em todo o país por condições de se manterem na universidade, exigindo a manutenção do preço do RU a R$1,00, em vez do aumento previsto para R$5,00. Para que se encerrasse a greve, a reitoria também se comprometeu a não perseguir e criminalizar o movimento estudantil; a democratizar e desburocratizar o acesso da comunidade acadêmica ao teatro universitário, com garantia da gestão pública; realizar concurso público para docentes e técnicos administrativos; apresentar o detalhamento dos contratos de empresas terceirizadas na UFMT e a destinação concreta da verba destinada a assistência estudantil; o cumprimento e fiscalização das legislações que tratam da obrigatoriedade de ensino de história e cultura indígena e africana; e a não redução de vagas da graduação. Reconhecemos a justeza da greve estudantil da UFMT como parte da luta em todo o país contra sucateamento das universidades públicas e saudamos os combativos grevistas. Viva a luta classista e combativa!

10. Apoio a combativa greve dos professores peruanos (SUTEP)

Professores e demais trabalhadores da educação básica do Peru estão em greve por todo o país desde o dia 20 de junho. A ExNEPe se solidariza com a greve por tempo indeterminado destes professores, nos somando a convocação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Peru (SUTEP) para derrotar as tentativas de intimidação do governo Martín Vizcarra e barrar suas medidas de sucateamento da educação peruana, impostas pelo imperialismo ianque. Viva a Greve Nacional da Educação no Peru! Abaixo as políticas educacionais do Banco Mundial/FMI/USA!