Brasil - Camponeses lutam para tomar todas as terras do latifúndio - Ellan Lustosa/AND

Nas cinco últimas edições do AND tratamos, respectivamente: da necessidade da Revolução Democrática; do Estado necessário para servir ao povo; da revolução como exercício da justa violência numa guerra justa para conjurar a guerra imperialista e pôr fim à guerra civil reacionária; e do papel de cada uma das classes revolucionárias neste processo. Concluímos este conjunto de textos tratando sobre o papel do campesinato na revolução democrática, completando com a classe operária e a pequena burguesia as forças mais interessadas nesta revolução. A média burguesia (genuína burguesia nacional) também compõe estas forças, mas por seu duplo caráter e vacilação, deixaremos de abordar o seu papel neste momento e o faremos quando as contradições resultantes da situação revolucionária em desenvolvimento assim exigirem.

Camponeses lutam para tomar todas as terras do latifúndio

Secular contradição

Quando os europeus invadiram nosso continente e reivindicaram o domínio sobre o território, surgiu a contradição entre conquistadores, por um lado, e a resistência indígena, por outro. No Brasil, como desdobramento desta contradição, surge uma outra, caracterizada pela implantação da monocultura lastreada pelo monopólio da terra, o trabalho escravo dos africanos e descendentes, dando origem à contradição entre senhores de terra escravocratas e escravos, por um lado, e por outro entre latifúndios e campesinato.
No transcurso dos séculos, a princípio, as capitanias hereditárias, as sesmarias e grandes possessões de terra (séculos XVI, XVII e XVIII) e a Lei de Terras (século XIX) deram forma ao monopólio da terra, enquanto que a defesa das áreas indígenas, os quilombos e as posses de camponeses pobres conformaram o outro lado da contradição.
Desde a resistência indígena, o antagonismo foi a marca deste processo desenvolvido sob a mira e fogo da espingarda, da baioneta e do fuzil nas mãos de capangas ou agentes da metrópole colonial e do Estado, seja em sua forma imperial ou republicana, nestes casos tendo as polícias e forças armadas como o gendarme do latifúndio.
Episódios marcantes em nossa história, como as guerras de Canudos, Contestado, Porecatu, Caldeirão, Pau de Colher, Trombas e Formoso – para citar os mais conhecidos levantamentos camponeses do período da República – atestam bem esta característica do Estado brasileiro como instrumento de dominação das oligarquias latifundiárias em aliança com uma grande burguesia, ora compradora, ora burocrática, a serviço seja do colonialismo português ou inglês, seja do imperialismo, principalmente ianque.
Todas estas guerras injustas desencadeadas pelo latifúndio tiveram que enfrentar a heroica resistência dos camponeses que se levantaram em armas, travando a guerra justa contra seus opressores.
O capitalismo burocrático atrasado do país resulta do processo em que uma economia de capitalismo tardio, semicolonial e semifeudal, impulsionada a partir do século XX pelo capital financeiro, inicialmente inglês e depois principalmente ianque, consolidou um Estado burocrático-latifundiário que aplastou a ferro e fogo todas as tentativas de uma revolução democrático-burguesa, que liquidasse essa base podre, e consequentemente o monopólio da terra, instalando uma verdadeira república democrática, libertando o desenvolvimento das forças produtivas.
Os sucessivos “governos” e regimes não podiam mais que expressar os interesses de latifundiários e grandes burgueses, todos aliados e a serviço do imperialismo. Assim prosseguiu o mesmo regime de relações de propriedade da terra nos governos da chamada Velha República, atados ao imperialismo inglês, nos “governos” de Getúlio Vargas com seu Estado Novo fascista ligado à Alemanha nazista, como também nos chamados “governos democráticos” do pós-guerra de Dutra, Getúlio, Juscelino e Jânio, já sob o domínio ianque. O próprio “governo” de Jango, que prometia “reformas de base”, não fez mais que anunciar reforma agrária em pequenas faixas de terras públicas.
Já o regime militar-fascista, surgido do golpe de Estado realizado pelos generais e patrocinado pelo USA, promoveu um salto na penetração do capitalismo burocrático no campo, através de agências estatais como Sudene, Sudam e congêneres. Estas realizavam empréstimos a quem possuísse grandes quantidades de terra no objetivo de desenvolver projetos agropecuários. Assim latifundiários e capitalistas, inclusive estrangeiros por meio de testas-de-ferro, desencadearam uma guerra sem quartel contra posseiros e pequenos proprietários, para se adonarem de vastas extensões de terras, registradas sob falsas escrituras e, com isso, alavancaram elevadas quantias em financiamentos, quase sempre desviados para atividades especulativas, o que só fez aumentar a concentração da terra, além de incorporar terras públicas a grandes grupos nacionais e estrangeiros.

Uma classe revolucionária

Após o regime militar-fascista, a alternância entre gerenciamentos reacionários e oportunistas só contribuiu para a concentração da terra e legalização do apossamento de terras públicas pelo latifúndio, seja na sua forma tradicional improdutiva, seja na “moderna” com a nova roupagem do agronegócio. Modelo este que reserva às classes dominantes uma ilha de prosperidade, à custa da miséria a que são submetidas as massas trabalhadoras do campo e da cidade e a preservação do atraso e subjugação nacional.

Como vimos no texto A Classe operária e a Revolução Democrática, só o proletariado, por se tratar da última classe da história, tem condição de exercer a direção em todos processos revolucionários até o comunismo. No caso da Revolução Democrática, o proletariado é chamado a dirigir o campesinato, que é a força principal nesta revolução. Evidentemente, o mesmo se aplica à guerra agrária.
Vale salientar que o campesinato se divide em camponeses ricos, médios e pobres. Os camponeses pobres, por seu turno, dividem-se em camponeses pobres sem terra ou com pouca terra. Logicamente os mais interessados na Revolução Agrária são os camponeses sem terra e com pouca terra, portanto, os mais revolucionários e decididos em fazer a guerra camponesa para tomar as terras do latifúndio.
Na conformação da aliança operário-camponesa, os revolucionários proletários devem concentrar suas atividades em mobilizar, politizar e organizar essas camadas mais pobres do campesinato, embora, não deixando de incorporar as demais, às quais deverão ser contempladas no programa da Revolução Agrária.
A Revolução Agrária é parte inseparável da Revolução Democrática e Anti-imperialista que abrirá o caminho para a Revolução Socialista e ao Comunismo e, como tal, a sua etapa é base para as demais. A memória e ressentimentos da exploração e opressão seculares do campesinato forjou nele um potencial revolucionário capaz de levantar poderosas labaredas, que unidas à luta revolucionária das massas proletárias e da pequena burguesia urbanas, como frente única, sob a direção do partido revolucionário do proletariado, consumirão junto com o latifúndio a velha ordem de exploração dos trabalhadores e da subjugação nacional.