Brasil - Camponeses delatados repudiam MST

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Recife, PE – A exemplo do que já ocorreu em diversas oportunidades com o líder camponês José Rainha e tantos outros, a direção do MST — Movimento dos Sem Terra delatou ao poder público um grupo de onze camponeses, acusando-os de envolvimento na morte de um policial, no Município de Quipapá, agreste pernambucano, distante 188 quilômetros do Recife.

O fato ocorreu no dia 5 de fevereiro, quando três policiais à paisana, ocupando um veículo com placas frias e armados com metralhadoras, fuzis e pistolas, entraram no assentamento Bananeiras, perseguindo o camponês José Ricardo Rodrigues de Oliveira.

ENTRARAM MATANDO

Segundo relato dos camponeses, Ricardo, que é “muito querido na região”, também dirigia um veículo e acelerou em direção ao acampamento, aos gritos de “vem pistoleiro aí, querendo me matar”. Os policiais também entraram, atirando na sua direção, e atingiram o camponês José Laércio Bispo. “Ele caiu no chão ensanguentado e a gente pensou que ele estava morto. Então resolvemos reagir”.
Para os camponeses, quem atirava não eram policiais, mas jagunços.

— Aquilo não é jeito de polícia agir, sem fardamento, atirando em pessoas inocentes, e, ainda por cima, num carro sem placas. Então, todo mundo cercou o carro, eles saíram correndo de armas na mão e deixaram o carro aberto, com outras armas. Então começou um tiroteio no meio do terreiro, um deles caiu morto e os outros dois ficaram feridos. Estava todo mundo junto e a ação foi de todos. Se José Ricardo, que é um companheiro nosso, entrou sendo perseguido pelo Fiat clandestino, e os jagunços começaram o tiroteio, a gente não tinha outra coisa a fazer, senão se defender dos estranhos — , afirmou um camponês.

OUTRO TRABALHADOR AFIRMOU

— Quis somente me defender. Ele atirou na gente primeiro. A gente fez por onde não morrer. Se o cabra morrer, acabou-se.

José Ricardo, antes de se entregar à polícia no dia 3 de março, revelou em entrevista ao Jornal do Commercio, que foi abordado

— (…) numa estrada de barro, bem perto do assentamento, pelo sargento, acompanhado por dois comparsas, de bermudas, que mandou parar o carro. Ele saltou com uma metralhadora em punho e com um fuzil. Eu não sou menino. Peguei meu carro e guiei em disparada para o assentamento. Eles chegaram atirando em tudo que é gente e aconteceu essa fatalidade. Dois saíram do carro e um saiu atirando. Mais na frente, o povo agarrou um deles e o outro voltou. Eu fui para cima do povo, e o pessoal estava linchando ele. Quando vi que era o sargento, eu gritei: “Pára, pára, esse eu conheço”.
Ricardo disse que tirou o sargento da mão dos camponeses e levou-o para dentro da casa. Além de conhecer o sargento, Ricardo revelou que ele comprou, irregularmente, uma parcela no assentamento Riachão, no município de Bonito.
— O certo é que eles queriam me matar a mando de alguém. — sintetizou.
Horas depois do confronto, de acordo com depoimentos dos camponeses à AND, soldados que chegaram ao local foram bloqueados na entrada do assentamento por cerca de cem camponeses, armados de foices, facas e facões.
O assentamento Bananeiras tem uma área de 1.143 hectares, e foi declarado como “de interesse social para fins de reforma agrária” no ano de 2001. Desde então, todas as 48 famílias foram acompanhadas pelo MST, e produziam, em lotes de 12 hectares cada uma, principalmente bananas, milho, côco, batata doce, inhame e legumes, além de manter criação de vacas, cavalos, porcos e galinhas.
Segundo o camponês Geraldo Oliveira,

— Agora, qualquer carro que se aproxima do local é um desespero. Todo mundo sai correndo para casa. É uma situação muito complicada. Queremos deixar o assentamento. Lutamos muito para conseguir esse chãozinho aqui, mas desse jeito não tem condições. — Acabou-se tudo, a gente não tem mais paz. Eu que sou um homem trabalhador, fico envergonhado de ser denunciado por quem se dizia companheiro. E a gente não tem culpa de nada. A gente pensou que eles eram bandidos. Por que eles não se identificaram? — questiona “seu” José Luiz Alexandre da Silva, conhecido como Zeca de Panelas, um dos camponeses que ainda continuam presos.

DELAÇÃO DA GROSSA

Nos dias seguintes ao confronto, a polícia efetuou várias prisões, baseada numa lista que a direção do MST elaborou e, com a máxima urgência, enviou à superintendência do Incra em Recife com os nomes de 12 pessoas que, segundo a direção do Movimento, “estariam presentes no assentamento no momento do crime”. Já no dia 15, cinco “assentados” (como dizem os latifundiários e o governo) foram, e continuam, presos, por ordem da juíza Aline Cardoso dos Santos.
Além de José Luiz Alexandre, foram detidos José Fábio da Silva, José Fagner da Silva, José Wellington Souza Filho e Antônio Pedro da Silva, todos presos e encaminhados ao presídio Doutor Rorenildo da Rocha Leão de Palmares, sem esclarecimentos sobre o motivo da prisão. A ordem de prisão, diz o advogado Valdemar Ferraz, — Não esclarecia se eles eram acusados pela morte do soldado Luiz Pereira da Silva, pelo cárcere privado do sargento Cícero Jacinto da Silva, por ambos os crimes, ou apenas por que são camponeses, trabalhadores e sem a proteção daquele movimento ou de algum órgão público. O presidente da Associação do Assentamento Bananeiras, Severino Virtuoso, culpou o MST por tudo o que está acontecendo.

— É tudo culpa da direção do MST. Os camponeses não têm culpa se eles brigam entre eles lá. Nós é que não podemos ser prejudicados.

A “briga”, a que Severino se refere, deve-se a denúncias feitas pelo camponês José Ricardo e, também, pelo técnico agrícola José Francisco da Silva, que presta assistência a vários assentamentos, sobre a contratação irregular de técnicos, efetuada pela direção do MST. José Francisco disse que há vários casos de desvio de recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar — Pronaf e de recursos para assistência técnica.

ESSA NÃO INTERESSA?

— A direção do MST recebe as verbas destinadas à assistência técnica, e só repassa um percentual. O Incra repassa R$ 1,2 mil à cooperativa do MST por cada técnico contratado e a direção deveria pagar R$ 900, mas eu só recebia, quando muito, R$ 300 ou R$ 400. Era uma ajuda de custo e o pagamento sempre é feito pela cooperativa de técnicos do MST, o que é uma contradição, já que os assentamentos são autônomos.

José Francisco diz também que suas assinaturas aparecem falsificadas nos recibos de R$ 900. — Eu não recebia R$ 900, então não poderia assinar.
Outra coisa, diz ele, é que presta assistência técnica a 330 famílias, enquanto o Programa diz que há um técnico para cada 100 famílias.

— Se eu trabalhava para 330 famílias, significa que os recursos dariam para pagar três técnicos, mas ficavam com o MST, e o Incra sabia disso, pois há uma conivência desse instituto com o desvio de recursos— continuou, reafirmando que sofreu ameaças — disseram que fariam tudo para calar a minha boca. E o próprio MST mandou o Incra me expulsar do assentamento — concluiu. Outra denúncia do técnico refere-se ao Projeto Renascer.

— Vinte e uma associações de assentamentos do MST receberam R$ 1,6 milhão desse projeto, referentes a 26 convênios firmados entre os anos de 1999 e 2001, e, até agora, não concluíram as obras e nem prestaram contas do dinheiro.

As denúncias haviam sido confirmadas pelo camponês José Ricardo, através do seu advogado, em conversa com a reportagem da AND:

— O movimento só paga uma parte aos técnicos. Muitos nunca apareceram nos assentamentos por causa disso, o que faz parte do acordo e os camponeses são os maiores prejudicados. Ele disse, também, que a direção do MST no Estado cobra taxas aos agricultores quando há repasses oficiais de créditos:

— As taxas correspondem a 5% do valor repassado ao assentado.

Outra denúncia contra o MST refere-se à aquisição de animais e da não conclusão de obras habitacionais e de mecanização agrícola, com verbas do citado Projeto Renascer. O assentamento Criméia, no município de Escada, recebeu, em 2001, R$ 41.382 para a compra de bois. Cada cabeça de gado deveria ser comprada por R$ 1 mil. Mas, segundo os técnicos do programa que visitaram a área, os animais, comprados pela metade do preço, não correspondiam ao padrão exigido pelo projeto.

— Em Guabiraba/Gulandi, na Zona da Mata Sul, foram repassados R$ 214 mil para a construção de 59 unidades habitacionais, mas apenas 32 foram levantadas. Entre 99 e 2001, foram firmados 71 convênios com o MST que totalizam R$ 3,2 milhões, Já no assentamento Jáder de Andrade, em Moreno, houve investimentos no valor de R$ 112.525,21, mas a obra não ficou pronta. No Antônio Conselheiro, em Gameleira, o valor repassado foi de R$ 44.938,70 — disse José Francisco. Ele informou, ainda, que nos programas de assistência técnica não podem haver dois convênios para a mesma área, a exemplo do Pronaf, que contempla a assistência técnica para o assentamento, e do Incra, que faz o mesmo serviço.

— Mas muitas áreas do MST são beneficiadas com os dois — revela.

O PORQUÊ DO ÓDIO

O Tribunal de Contas do Estado — TCE, por sua vez, revelou desvios de dinheiro público em pelo menos cinco assentamentos do MST em Pernambuco. O TCE determinou, no mês de janeiro, que sejam devolvidos aos cofres estaduais R$ 393.170,12 pelos presidentes das associações de cada um dos assentamentos, localizados nos municípios de Capoeiras, Escada, Lagoa dos Gatos, Gravatá e Santa Maria da Boa Vista.

— São essa denúncias que motivaram a raiva da direção do MST contra o José Ricardo — declarou o camponês Rivaldo Melo.

Enquanto isso, a superintendência do Incra em Pernambuco solicitou ao gabinete de segurança do governo federal o envio de forças do Exército “para proceder uma operação desarmamento nos assentamentos, acampamentos e fazendas do Estado”, o que, segundo a surperintendente Maria Oliveira, “contribuirá para devolver a paz ao campo, já que os conflitos agrários são os principais empecilhos para viabilizar a implantação da reforma agrária”. Ela não explicou, contudo, a que tipo de paz se refere .
Por outro lado, todas as 48 famílias do Assentamento Bananeiras decidiram abandonar o MST em conseqüência dos últimos acontecimentos, das denúncias que vieram a público e da maneira como a coordenação do MST está cuidando da defesa dos camponeses presos.

— Eles contrataram advogado para defender apenas dois dos presos, gente que interessa a eles — disse a camponesa Maria Betânia Dantas.

Os camponeses manifestavam a decisão de se desvincular do MST e administrar o assentamento de forma autônoma.
Em 3 de março a agência Folha, em Recife, declarava que no dia anterior à nota, lavradores do assentamento Bananeira, em Quipapá, haviam decidido “romper relações com o MST”, e que os “assentados rasgaram e pisaram na bandeira do movimento dizendo que não aceitarão mais se representados pelo MST”. Já a direção da organização, dizia o jornal, “só voltará a se reunir com os assentados de Quipapá após o esclarecimento do caso”.