“As
mulheres, como os homens, são reacionários, revolucionários ou
centristas. Portanto, não podem combater juntas a mesma batalha. No atual panorama humano, a classe diferencia mais os indivíduos que o sexo”. (José Carlos Mariátegui, As reivindicações feministas, 1924)
O país
vivencia uma crise econômica e política. Deve-se a isso sua condição
semicolonial, de subjugação ao imperialismo. E a legitimidade deste
velho Estado putrefato, que tentou ser salva através da eleição do
oportunismo travestido de esquerda, cada vez mais, é posta em cheque. O
governo Dilma/PT afunda o país em desindustrialização, alta dos juros,
quebra das pequenas empresas, desemprego, endividamento público, e
soma-se a isso os cortes dos direitos trabalhistas e o desmonte do
sistema público de saúde e educação.
Desde a
última farsa eleitoral, para conservar-se na gerência do velho Estado, o
governo do PT investe na criação da falsa polarização onde o povo se vê
obrigado a escolher entre a “direita golpista” e conservadora ou a
“esquerda” eleitoreira, que pode ser corrupta, porém “menos pior”.
A mais nova
polêmica desta falsa dicotomia é o combate a figura de Eduardo Cunha,
presidente da Câmara dos deputados, pertencente a bancada evangélica, e
agora, arquirrival do governo PT por representar a “direita golpista” e
levar a frente os pedidos do impeachment de Dilma.
Lembremos que
a bancada evangélica, tendo Cunha como principal referência, fez parte
da base de apoio para a reeleição do atual governo, Dilma/PT. Não foi
problema algum para o oportunismo acordar com o projeto de medidas
reacionárias dos evangélicos – que na verdade estão em consonância com o
próprio projeto de Estado do PT – em temas como a eutanásia, o aborto e
a homofobia.
Cunha é hoje
alvo de protestos feministas, hegemonizados pelos oportunistas em defesa
da gerência de turno. A última lei posta em pauta por Cunha, a
restrição mais rigorosa ao aborto, está sendo o pretexto perfeito do PT e
seus correligionários para que caia no esquecimento o conluio entre
todos os partidos.
A prova de
que são todos partes de um Partido Único (PT, PSDB, PMDB, DEM, etc.)
anti-povo é o governo de Dilma/PT ter se posicionado, desde o início,
abertamente contra o aborto. O PT em seus 13 anos à testa do Estado,
prossegue criminalizando e matando, segundo a ONU, mais de 200 mil
mulheres por ano por conta de abortos inseguros.
Colocar os
direitos da mulher em pauta em prol da defesa desta falsa polarização é
servir à legitimação do sistema de opressão contra a mulher,
representado pelo Velho Estado.
A questão feminina
A opressão
feminina é uma questão de classe. E o Estado, representante das classes
dominantes, é o responsável por perpetuar esta opressão. O PT, seguindo a
cartilha ditada pelo latifúndio, a grande burguesia e pelo
imperialismo, mesmo tendo à testa de sua gerência uma mulher, assassina
milhares de mulheres do povo – e aqui nos referimos às mulheres das
classes trabalhadoras –, todos os dias, sobretudo no campo e nas
periferias das grandes cidades, negando-lhes saúde, educação, creches,
emprego, salários dignos, bem como a seus filhos.
Mantenedor da
sociedade de classes, o Estado certifica que as mulheres proletárias
sejam duplamente exploradas, por seus patrões e pelos patrões de seus
maridos. O trabalho doméstico, invisível e não remunerado, serve a
perpetuação do sistema de exploração, garantindo a reposição diária da
força de trabalho, sem custos adicionais ao patrão e com o bônus do
trabalho alienante para a mulher.
Presa a essa dupla exploração, a mulher é amortizada e impedida de tomar parte na luta de classes.
O Estado
burguês-latifundiário serviçal do imperialismo é o real inimigo de todas
as mulheres do povo. Sua extinção é condição sem a qual não há a
libertação da mulher e de toda a sua classe. O governo Dilma/PT é a
força política que gerencia este velho Estado reacionário. Portanto, é
impossível combater a opressão feminina sem desmascarar este governo.
O aborto
O aborto é uma pauta de luta das mulheres proletárias por sua emancipação.
Note-se que é
tão prejudicial simplificar as pautas do movimento feminino ao direito
individual de cada mulher a seu corpo, quanto traduzir a vitória da
mulher na forma de conquistas de leis e políticas públicas.
A proibição
do aborto na verdade serve a perpetuar a dupla opressão da mulher do
povo, como trabalhadora e mãe. A legalização do aborto é um direito
democrático a ser conquistado pelas mulheres em luta, mas não significa,
em si mesma, a própria libertação feminina, impossível nos marcos da
velha ordem semicolonial e semifeudal.
Vale
lembrar que à mulher burguesa o aborto é permitido visto que basta pagar
clínicas caras para que o procedimento seja executado de forma limpa,
segura e discreta; quando não viajam a países onde o aborto é
legalizado. Enquanto isso, a mulher proletária é obrigada a se submeter
aos mais bárbaros métodos em clínicas clandestinas, com altos índices de
mortalidade.
A condenação
moral e criminalização de quem pratica o aborto é necessidade da
manutenção da ordem dominante, em que a mulher é totalmente subjugada e
obrigada a viver sob condições de profunda opressão.
É direito da
mulher ter um pleno desenvolvimento humano, participando de toda
produção social. Para isto não se pode permitir que um embrião que não é
um ser humano impeça este desenvolvimento. A participação na vida
política, cultural e econômica é chave para o desenvolvimento da
condição da mulher. É por isto que a conquista do direito ao aborto faz
parte do avanço e emancipação da mulher e da sociedade.
As lutas das
mulheres do povo são lutas de toda a sua classe, e não podem ser
traficadas e moldadas pela burguesia para servir a seus interesses, tal
como o governo de Dilma/PT e toda a canalha reformista tem feito. Esses
oportunistas levantam bandeiras históricas da luta das mulheres, quando
lhes convém, apenas para pisoteá-las, uma vez que seu governo em nada
avançou quanto àquelas pautas.
Apenas a
mobilização classista das mulheres, independente e oposta a todos esses
partidos eleitoreiros, poderá ser capaz de alterar o atual cenário de
retirada de direitos sociais e aumento da repressão e de garantir desde
já a luta pela sua emancipação. Não devemos esperar salvadores ou
salvadoras da Pátria, e sim, como canta o Hino da classe operária, fazer
com nossas mãos tudo o que a nós diz respeito. Não será pelo voto, mas
pelo engajamento crescente das mulheres na luta revolucionária, ombro a
ombro com os homens de sua classe, que sua libertação será conquistada.
Pela descriminalização do aborto!
Fora Dilma, fora PT, governo de banqueiros, transnacionais e latifundiários!
Despertar a fúria revolucionária da mulher!
