EM DEFESA DA VIDA DO PROF. ABIMAEL GUZMÁN REYNOSO SERIAMENTE AMEAÇADA PELO ESTADO PERUANO
O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos - CEBRASPO vem denunciar que a vida do Prof. Abimael Guzmán Reynoso, o presidente Gonzalo, prisioneiro de guerra do Estado Peruano, se encontra seriamente ameaçada.
O prof. Abimael, presidente do Partido Comunista do Peru – PCP até o momento de sua prisão em 1992, encontra-se encarcerado em isolamento completo há 29 anos na prisão naval de Callao em uma cela abaixo do nível do mar. Condenado à prisão perpétua pelos tribunais do Estado peruano através de um processo fraudulento, com base nas leis penais inválidas da constituição fascista de Fujimori. As condições em que está preso violam acordos internacionais como a Convenção de Genebra e todas as regulamentações gerais que disciplinam os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana e o direito dos presos, nesse caso em particular dos presos políticos.
Idoso de 86 anos e portador de uma série de doenças crônicas, foi noticiado pela imprensa monopolista estar internado desde 20 de julho num hospital próximo ao Centro de Reclusão de Máxima Segurança da Base Naval de Callao (Cerec). Tudo leva a crer que o completo descuido com as suas condições de vida no cárcere foi motivo do agravamento de sua saúde pois os jornais atribuíram a internação a um câncer de pele maltratado, derivando em metástase. Câncer este, na grande maioria dos casos, tratável precocemente e de fácil diagnóstico
.A forma como o Estado peruano trata o Prof. Abimael é completamente destoante do tratamento que deu em 2020 ao genocida Fujimori que foi indultado por ser igualmente idoso e pelos riscos de adquirir COVID-19 na prisão. No caso de Abimael Guzmán, o Estado se recusou até a colocá-lo em prisão domiciliar, onde sua saúde pudesse ser convenientemente cuidada. No ano passado, nós do CEBRASPO, fomos apoiadores de solicitação de medida cautelar impetrada por seus advogados de defesa junto a Corte Latino Americana de Direitos Humanos, que, infelizmente, compactuou com a posição do Estado peruano de que ele estava sendo convenientemente cuidado. Os fatos atuais bem provam o contrário.
Na época dizíamos: “Há uma intenção clara de que o Dr. Guzmán seja infectado e morra para assim tentar livrar o governo peruano da clara discriminação contra os presos políticos do Peru. Pois, até o genocida Fujimori que estava condenado a 25 anos de prisão, na prática, perpétua pela idade avançada, entregue pelo governo chileno ao Peru, obteve um indulto por razões humanitárias”. O fascista Fujimori, que governou o Peru de 1990 a 2000 em regime ditatorial, esteve preso por corrupção e massacres. Acabou com a vida de 52 presos políticos, muitos deles indefesos, já que se encontravam completamente desarmados. Promoveu massacres contra populações civis e responde pelo crime de mais de 272 mil mulheres e 21 mil homens esterilizados à força. Está muito claro como a Justiça e o Governo peruano tratam a questão dos direitos à vida e à saúde com dois pesos e duas medidas
Pesa sobre o prof. Abimael acusações de consciência, numa guerra que se travou entre uma imensa maioria de população pobre e secularmente oprimida lideradas pelo Partido Comunista do Peru de um lado, e uma poderosa oligarquia que mantem o poder no país. O violento isolamento imposto no cárcere e o cerceamento dos direitos mais elementares do prof. Abimael Guzmán apenas mostram o temor do Estado para que suas posições políticas não venham à tona, pois podem ser uma ameaça à velha ordem.
Exigimos que o Prof. Abimael Guzmán tenha total acesso aos cuidados necessários para com sua saúde e que seus direitos de preso político e prisioneiro de guerra sejam respeitados nos marcos dos tratados internacionais e conclamamos a todos os democratas e progressistas que denunciem e se posicionem contra esta clara ameaça a vida do Prof. Abimael Guzmán Reynoso.
Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2021
No comments:
Post a Comment