O velho Estado iniciou nova onda de reintegrações de posse, começando pelas áreas Élcio Machado, Canaã e Tiago Campim dos Santos, onde milhares de camponeses vivem e trabalham há muitos anos (em alguns casos há mais de décadas).
Uma comissão chamada “comissão de conflitos fundiários” do TJRO, foi montada com a participação do judiciário, membros do Ministério Público, Conselho de Direitos Humanos, OAB, Conselho Tutelar, Incra, e outros órgãos. Encabeçada pelas juízas Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza e outra chamada Fabíola, esta tal comissão está indo diretamente em várias áreas acompanhadas de policiais, na tentativa de identificar as pessoas (para processar posteriormente), fazendo falsas promessas, de que vão garantir terra a quem esteja qualificado no que chamam de perfil de reforma agrária, e outras embromações mais. Tudo no objetivo de criar divisões no meio das famílias e assim enfraquecer a sua resistência ante as operações de despejo a ser aplicadas pelas polícias assassinas de pobres.
Toda essa gente já é velha conhecida dos camponeses, já acompanharam muitos casos de ataques e operações de despejo contra áreas camponesas, tomaram conhecimento dos inúmeros crimes cometidos contras os camponeses, incluindo os assassinatos covardes de pessoas honradas (tratadas como bandidos) cometidas pelos bandos armados do latifúndio e pelos comandos especiais assassinos da PM, e nada fizeram. Mesmo tendo conhecimento dos inúmeros crimes contra os camponeses pobres, o judiciário nada faz a favor camponeses, ao contrário mantêm a impunidade de policiais assassinos, de latifundiários ladrões de terra e seus bandos armados, enquanto buscam de todas as formas reprimir e criminalizar a luta camponesa.
A verdade é que o judiciário tem um lado, defende os interesses dos ricos e poderosos, enquanto persegue e condenam os pobres. Toda essa conversa de que “todos são iguais perante a lei”, não passa de embromação, conversa fiada. E não será agora, do dia pra noite que o velho Estado e seu judiciário mudará sua essência de instrumento para garantir os interesses das classes dominantes, que no caso de Rondônia são principalmente os latifundiários ladrões de terra.
É de conhecimento geral que em Rondônia o judiciário sempre atua com dois pesos, duas medidas, complacentes contra os crimes do latifúndio ladrão de terra púbica, e o velho Estado, e por outro lado “rigoroso” contra os pobres em luta pela terra. A própria “ficha corrida” das juízas que encabeçam tal comissão não deixa dúvida de que sempre atuaram contra os interesses dos camponeses pobres. Vejamos apenas alguns exemplos.
Quando da resistência das famílias da área Tiago dos Santos contra gigantesca operação policial em 2021, foi essa mesma juíza, Úrsula Theodoro, que fez de tudo para atrasar a obrigação de acatar a suspensão da reintegração de posse determinada pelo STF e fez vista grossa pra polícia que manteve a operação ilegal, até que assassinaram os companheiros Gedeon e Rafael. Segundo camponeses da região, essa mesma juíza é grileira de dois lotes de 800 alqueires da fazenda Vilhena, de onde centenas de camponeses foram despejados há poucos anos. Em 2002, Úrsula deu ordem de prisão para camponeses pobres da área Lamarca (em Theobroma), em audiência defendeu abertamente os interesses de Jorge Chaparini, latifundiário que se diz dono das terras e negou aos camponeses o direito de se manifestarem, mesmo através do advogado.
Em novembro de 2019, a juíza Fabíola Sarkis ordenou que a PM despejasse as famílias da área Canaã. Ela também foi responsável pela prisão do companheiro Ruço por vários anos, acusado injustamente da morte de um pistoleiro do bandido latifundiário Antônio Martins, o “Galo Velho”. Também a mesma juíza condenou dois camponeses e um advogado popular em 2006 por falar a verdade contra o então comandante da PM de Jaru, Ênedy Dias, cão de guarda do latifúndio, chefe de bando paramilitar que assassinou vários camponeses e lideranças, além de jovens pobres nas periferias de Ariquemes e Jaru.
Essa forma de atuar do velho Estado, agora tendo Luiz Inácio como gerente da vez, não é novidade. Em seus gerenciamentos anteriores aplicavam a mesma política de criar comissões, “Comissão Paz no Campo”, “Ouvidoria Agrária”, etc., para confundir e enganar, dar falsas esperanças, distribuir esmolas, enquanto mantêm a situação agrária inalterada e a invariável repressão aos camponeses pobres em luta. Na época que operou a tal ouvidoria agrária, que tinha o “ouvidor dos latifundiários” o senhor Gercino a frente, era essa mesma novela, faziam audiências públicas onde os agentes do velho Estado fingiam nos ouvir, mas já estavam com as decisões tomadas. Não entregavam terra, não regularizavam as posses, não impediam despejos, e aos camponeses só davam papéis que nada valiam. E não por acaso muitas lideranças foram assassinadas depois de identificadas nessas reuniões, que frequentemente contavam com a presença de policiais, pistoleiros e latifundiários.
O que querem fazer agora, é a mesma politicagem oportunista de jogar povo contra povo, e assim facilitar a repressão. Querem fazer assim como fizeram na fazenda Santa Elina, onde em 2011/12 iludiram as famílias dizendo que tinham que sair da área para o Incra cortar (mas as terras já haviam sido cortadas e entregues pela LCP). As famílias acreditaram de boa fé, e o que ocorreu é que as famílias amargaram muitos prejuízos, mudaram todo o corte já realizado deixando muitos lotes secos, sem estradas, etc., e muitas famílias que já viviam e produziam ali foram expulsas sob alegação de que não tinham “perfil da reforma agrária” e em seu lugar colocaram muitos puxa-sacos e apadrinhados políticos do PT. Ademais que as famílias hoje “assentadas” nessa área não tem o título da terra, apenas a “concessão de uso”, ou seja, estão a mercê da burocracia do Incra e podem ser colocadas pra fora da terra em qualquer momento, com uma justificativa armada qualquer, coisa que já ocorreu com algumas famílias.
Ou como estão fazendo agora na área Gonzalo, uma área em que as famílias tomaram posse e produzem há quase duas décadas, e agora o governo voltou a distribuir cesta básica. Ora, ninguém precisa dessa esmola, querem é o título da terra e a regularização das suas posses, que se considerar só o usucapião já são das famílias por direito!
Ou como estão fazendo em algumas outras áreas, onde a “brilhante solução” dada pelo judiciário é obrigar as famílias a pagarem ao latifundiário pelas terras em que vivem e trabalham. Ou seja, pagar para os ladrões de terra por aquilo que já nos pertence!
Só a Revolução Agrária garante a terra aos pobres do campo!
Não sairemos de nossas terras!
Todos sabemos que a reforma agrária do governo está falida há tempos! Só quem luta garante a terra! Entra governo sai governo, seja Bolsonaro, Dilma ou Luiz Inácio, tudo o que o velho Estado tem nos oferecido todos esses anos são migalhas, falsas promessas, e repressão.
Não seremos enganados uma vez mais! Em todas as áreas onde passa essa comissão de enganação, chamada “comissão de conflitos fundiários”, a opinião geral das famílias tem sido uma só: não sairemos de nossas terras! Elas estão regadas com nosso suor e com o sangue de vários camponeses e lideranças assassinadas covardemente como os companheiros Gedeon, Rafael, Amarildo, Amaral, Kevin, Esticado, Mandruvá, Élcio, Gilson e tantos outros.
Se tentarem nos retirar de nossas terras, vamos resistir de todas as formas possíveis! O risco que corre o pau corre o machado!
Fora de nossas áreas, PM assassina, guaxeba de latifundiários!
Punição para os mandantes e executores das chacinas de camponeses!
Chega de embromação e esmola! Não sairemos de nossas terras!
Regularização e titulação das terras na posse dos camponeses já!
Morte ao latifúndio! Terra pra quem nela trabalha!
LCP – Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental
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