Sunday, February 7, 2021

BRASIL: RO: Militares despejam ilegalmente 380 famílias em benefício de ex-senador grileiro de terras


 

Polícia Militar despeja ilegalmente centenas de camponeses em Rondônia. Foto: Banco de dados AND

Desde o dia 04 de fevereiro, cerca de 380 famílias camponesas que vivem no Projeto de Assentamento (PA) Nova Floresta, localizado nos municípios de Governador Jorge Teixeira e Campo Novo, no estado de Rondônia, seguem sendo despejadas de maneira irregular por dezenas de militares depois de o ex-senador, latifundiário e grileiro de terras, Ernandes Santos Amorim, reivindicar a posse da área. 

O despejo ocorre mesmo com o seu adiamento em 30 dias após uma reunião realizada no dia 02/02 junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

Os encarregados de tirar as terras dos camponeses para destiná-las ao latifúndio foi a Polícia Militar de Rondônia, acompanhados de oficiais de Justiça da comarca de Buritis e Jaru. No dia 04/02, logo pela manhã um helicóptero da polícia sobrevoava a área, enquanto várias tropas altamente armadas cumpriam o papel de expulsar os moradores de suas casas. 

Em meio o despejo um camponês pergunta aos militares: "No dia lá em que o Amorim falou para vcs que eram bosta [...] Vocês fez o que com ele?".

Segundo denúncias enviadas à redação de AND, militares passaram a noite no local para que pela manhã do dia seguinte continuassem a empreitada contra os camponeses. Afirmam também que os pistoleiros aguardavam em carros pretos na estrada.

Um vídeo registrado pelos trabalhadores mostra também tratores derrubando casas. Conforme a denúncia os militares chegaram exigindo a saída e anunciando a derrubada.

Caminhões de mudança levaram muitos moradores e seus pertences para colégios em cidades vizinhas, há relatos de que muitos destes caminhões com as mudanças ainda não foram localizados. Outro camponês denuncia: "Eles levaram nós lá para Buriti e botaram dentro de um colégio lá, agora o senhor imagina, botaram mulher, moleque pequeno, bicho, cabrito, cachorro, galinha, tudo dentro de um colégio. [...] Se tem esse tal de coronavírus porque que vai tirar, vai desapropriar as pessoas e colocar dentro do colégio, aglomerar. Falei pra eles: Cadê o tal do coronavírus? Eles falaram: Não quero nem saber, o lugar de vocês é lá!"

Os camponeses denunciam ainda que os militares, além de promoverem aglomerações, não usavam máscaras e espirravam em meio aos trabalhadores.

Em outro vídeo um morador afirma: "O pessoal vai tentar produzir", se referindo aos camponeses que vivem há quase 30 anos nas terras, e prossegue denunciando: "Uma área com quase 20 mil hectares de terra para um só dono só explorando minério ilegal e a exploração da madeira".

O ADIAMENTO 

No dia 02/02, foi realizada uma reunião virtual através da Câmara Nacional de Conciliação Agrária do Incra. Esta havia sido solicitada por três associações de posseiros do local e pelo advogado Ermógenes Jacinto da Silva, e contou com presença de representantes das famílias e os seus defensores, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e do presidente interino do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Rondônia, Cássio Vidal (OAB/RO). Ali foi definido o adiamento do despejo em 30 dias. Outro pedido de adiamento em decorrência da pandemia já havia sido solicitado em 20 de janeiro.

No dia da reunião os camponeses se organizaram para assisti-la em um local com acesso à internet, porém a energia foi cortada no momento em que esta ocorria.

HISTÓRICO DA ÁREA E A GRILAGEM DO LATIFÚNDIO

A chamada “Fazenda  Amorim” é apenas outro nome dado às terras da Gleba Rio Alto de propriedade da União Federal, cuja área está estimada em 22,7 mil hectares. Esta gleba abrange também parte do PA Nova Floresta, projeto criado pelo governo federal em 1990 pelo para assentar 408 famílias em parcelas de 50 hectares, onde para os camponeses sem ou com pouca terra apenas 88 lotes foram oficialmente criados.

Quem nomeou a área posteriormente de Fazenda Amorim foi o ex-senador da república pelo estado de Rondônia, Ernandes Santos Amorim, que diante da incompetência do Incra no processo de repassar as terras para famílias que necessitavam, grilou toda a área.

Ainda como parte do modus operandi dos grileiros, esta área não se encontra apenas no nome do ex-senador, mas no de sua ex-esposa, Adriana Ferreira da Silva, irmão e outros moradores de Teixeira de Freitas, cidade da Bahia. No local funciona um garimpo de cassiterita e também extração de madeiras nobres, empreendimentos ilegais administrados no período mais recente pela ex-esposa de Ernandes.

O pedido de “reintegração de posse”, por sua vez, foi feito por Cláudia Rosana Gonçalves Pereira que mora na cidade de Teixeira de Freitas, distante mais de 3 mil quilômetros da área.

Outros processos visando a expulsão dos camponeses são movidos ainda pelo irmão do ex-senador, Olisvaldo Santos Amorim irmão do ex-senador e pela advogada Josimara Ferreira da Silva Ponce.

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