“Este governo é de vocês”. Essa
afirmação, dirigida aos latifundiários da bancada parlamentar ruralista,
foi dita pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, no dia 4 de
julho, durante um café da manhã.
O fascista disse ainda que “como
deputado, em 100% das vezes eu votei acompanhando a bancada ruralista”, e
afirmou que ele deve lealdade aos latifundiários, porque “foram vocês
que nos colocaram no Planalto”.
Além de Bolsonaro, estavam presentes o atual ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, do Alto Comando das Forças Armadas.
A bancada ruralista, representação
política dos latifundiários no Congresso, conseguiu, dentre outras
coisas, garantir que os latifundiários (agronegócio) recebam isenção da
contribuição previdenciária de 2,6% da receita de comercialização para
exportação.
Além disso, o governo perdoou a dívida
que grandes corporações do agronegócio tinham com o Fundo de Assistência
ao Trabalhador Rural (Funrural), fundo que recolhe a contribuição
previdenciária para bancar aposentadoria dos assalariados agrícolas. Tal
isenção e perdão são mantidos justamente agora, que o governo afirma
que “todos farão sacrifícios”. Óbvio que os latifundiários não estão
incluídos nesse “sacrifício”.
Os latifundiários compõem a classe com a
maior dívida previdenciária e com sonegação de impostos. Norberto
Mânica, “o rei do feijão”, por exemplo, deve R$ 8,1 milhões à Receita
Federal, segundo denunciou o site De olho nos ruralistas. Ele é dono da
corporação Agropecuária Ivae e dedica-se à produção sobretudo de grãos
em Unaí, noroeste de Minas Gerais. Ele, a propósito, foi condenado e
confessou ter mandado matar quatro fiscais do Ministério do Trabalho que
investigavam denúncias de que ele mantinha camponeses em condições de
trabalho escravo.
Tudo para o latifúndio, nada para os camponeses
Enquanto isso, os camponeses sem terra
ou com pouca terra seguirão com as mesmas normas degradantes para se
aposentar: segundo o relatório aprovado na comissão especial, os homens
do campo terão que trabalhar até os 60 anos e terão ainda que comprovar
ao menos 15 anos de trabalho. Já as camponesas sem terra ou com pouca
terra terão que fazê-lo até os 55 anos.
O elevado tempo de trabalho exigido
torna-se ainda mais brutal se consideradas as condições de trabalho:
sobre os sem terra pesa as humilhantes condições de trabalho dentro dos
latifúndios, e sobre os pequenos proprietários pesa a falta de créditos,
de insumos e de maquinários, o que exige-lhes extremo esforço físico
para produzir o suficiente para sua subsistência.
Além disso, os
pequenos produtores têm sistematicamente negado o acesso ao crédito, que
se concentra nas mãos do latifúndio-agronegócio. Segundo relatório da
própria Oxfam Brasil, de 2016, as poucas grandes propriedades rurais (1
mil hectares ou mais) se apoderam de 43% do crédito rural disponível,
enquanto que os milhões de pequenos e médios agricultores disputam entre
si o monte sobrante.
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