Brasil - A NOVA DEMOCRACIA DOBRASIL: Guerra justa versus guerra injusta

Fausto Arruda

A invasão de Mosul, no Iraque, os atentados do Estado Islâmico em Barcelona e em outras capitais europeias, os novos reforços na agressão ao Afeganistão, os duros golpes da Resistência nacional ao invasor imperialista, o rebrotar das questões raciais no USA, as ameaças à Coreia e à Venezuela por parte do parlapatão Trump e a militarização e terror policial nas invasões das favelas no Rio de Janeiro: tudo isso é demonstração de que no mundo e no Brasil, o agravamento sem precedentes de suas contradições e de sua natureza antagônica só podem ser enfrentadas e resolvidas pela violência, por meio das armas. Entre os interesses dos imperialistas e seus lacaios, por um lado, e das massas populares e nações oprimidas, por outro, estes são fatos que evidenciam o grau avançado de decomposição que atingiu o imperialismo, correspondente a uma situação revolucionária em desenvolvimento desigual, porém incessante em todo o mundo, frente à qual o imperialismo procura contrarrestar através de sua guerra de rapina por nova partilha, com a reacionarização do Estado de modo geral, apontando ao fascismo em particular como tendência.

O mundo está em guerra porque o imperialismo é a guerra: a guerra de partilha e repartilha entre superpotências e potências, guerras de rapina contra os países oprimidos. São guerras de dominação e de opressão para exploração dos povos e nações oprimidas. São guerras injustas.
Contudo, a guerra imperialista não existe sem sua contraposição: as guerras justas. São guerras dos povos pela libertação de suas nações invadidas, e guerras populares pelo estabelecimento do Poder do proletariado e das massas populares.
Para o imperialismo não há possibilidades de manter seu domínio sem guerras e as guerras precipitarão sua ruína.
Hoje, a superpotência hegemônica única, o USA, em busca de assegurar seu domínio mundial e conjurar sua bancarrota, necessita pôr de joelhos a Rússia, seu principal contendente, porque esta segue sendo superpotência atômica, apesar de toda sua debilidade econômica de país exportador de matérias-primas, principalmente petróleo. E tal pugna se dá principalmente pelo domínio do chamado Oriente Médio Ampliado, através da partilha de países (Iraque, Síria etc.) para colonizar e/ou deter esferas de influência no controle total das maiores fontes de petróleo e posicionamento militar geoestratégico da passagem Europa-Ásia.

O imperialismo é exploração

O capitalismo em sua fase parasitária e em decomposição, portanto agonizante, não tem mais nada a oferecer à humanidade. Desde o início de sua derradeira etapa, o imperialismo, o capitalismo entrou inevitável e inexoravelmente numa escalada reacionária e de violência em toda linha, manifestação da lei de seu desenvolvimento. O capitalismo desenvolveu-se em meio à crises cíclicas, em intervalos cada vez menores, e com a passagem à fase monopolista entrou na sua crise geral de decomposição, que hoje acha-se formidavelmente agravada. Momento este em que será varrido da face da Terra pela Revolução Proletária Mundial.

A luta entre o velho e o novo expressa-se como o fim da revolução burguesa mundial e início da Revolução Proletária Mundial

O imperialismo é a época em que o mundo ficou dividido entre um punhado de nações adiantadas opressoras e possuidoras de colônias e semicolônias, por um lado, e da imensa maioria de nações atrasadas oprimidas pelas primeiras (colônias e semicolônias), por outro. Como forma de sua expansão, manifestação da sua própria natureza e, através da exportação de capital e da política colonial, o imperialismo engendrou nessas colônias e semicolônias um tipo de capitalismo apoiado na semifeudalidade. Essa era a condição para enfrentar a competição entre as potências, pois teria mais facilidade para estabelecer uma plataforma de exploração através do domínio das fontes de matérias-primas, da exploração da força de trabalho e do mercado cativo para as mercadorias de suas corporações. As remessas de lucro passaram a ser a seiva com a qual o imperialismo se nutre ao custo do aumento da miséria nas populações dos países oprimidos.
Através da migração campo-cidade, pela expulsão de camponeses de suas terras pelo latifúndio, formaram-se megacidades como São Paulo e Cidade do México, onde ilhas de “prosperidade” com grandes aeroportos, belos edifícios, parques industriais, dominados por transnacionais e pela grande burguesia local (frações burocrática e compradora) convivem com as vilas operárias e um mar de miséria das favelas surgidas nos morros e bairros suburbanos, como residência do proletariado e do exército industrial de reserva.

Exploração e resistência

O engendro do capitalismo burocrático nas colônias e semicolônias teve que pagar o preço de ver surgir nelas um proletariado que, por ser parte de um capitalismo atrasado, é vítima da superexploração de sua força de trabalho, fonte do surgimento de um movimento de resistência ao capital, através da criação de sindicatos e movimentos grevistas.
Passo mais avançado foi dado após a Revolução Russa e a constituição da Internacional Comunista, dando início à Era da Revolução Proletária Mundial, com a criação de Partidos Comunistas que por se inserirem em colônias e semicolônias, foram chamados a liderar o campesinato para a realização da Revolução Democrática nas semicolônias e de Libertação Nacional nas colônias, ambas tendo como programa a Revolução Democrática, Agrária antifeudal e Anti-imperialista. São revoluções de Nova Democracia, pois estão sob a direção do proletariado e apoiadas na Frente Única Revolucionária, cuja base é a Aliança Operário-Camponesa e de sua passagem de modo ininterrupto à revolução socialista.

Três contradições

A época do capitalismo agonizante, do imperialismo, é a época da revolução proletária. Neste contexto, a luta entre o velho e o novo expressa-se como o fim da revolução burguesa mundial e início da Revolução Proletária Mundial. Para continuar existindo, a velha ordem necessita praticar as maiores barbaridades contra os povos e nações oprimidas para mantê-los subjugados em meio das pugnas e conluios pela partilha e repartilha do mundo entre superpotências e potências imperialistas.

O capitalismo em sua fase parasitária e em decomposição, portanto agonizante, não tem mais nada a oferecer à humanidade

Para afirmar-se como o novo, a revolução proletária tem que dar conta de resolver a principal contradição da época: nação versus imperialismo, como revolução democrática de novo tipo; e com revolução socialista resolver a contradição entre proletariado e burguesia. Deve, em meio a isso, brigar para conjurar a guerra mundial imperialista, surgida da contradição interimperialista pela partilha do mundo, por meio da guerra popular mundial; resolver em escala mundial a contradição fundamental do capitalismo, entre a produção social e sua apropriação privada, avançando para o luminoso Comunismo.

 A Teoria Militar do Proletariado

A ciência do marxismo em seu desenvolvimento possibilitou ao proletariado o ensinamento de como as massas, com organização e disciplina, poderão vencer as classes dominantes, mesmo que elas disponham de um poderoso exército em sua defesa.
Ao afirmar que a “violência é a parteira da História”, Marx inicia a formulação da Teoria Militar do Proletariado, que ganhará corpo com Engels ao abordar o papel da violência na história e ao destacar o papel do exército como coluna vertebral do Estado.
Foi com base nos ensinamentos de Marx e Engels que Lenin impulsionou a Teoria Militar do Proletariado, ao defender o armamento da classe operária nas fábricas e, em aliança com o campesinato armado, afiançar a aliança operário-camponesa para a tomada do poder político. Com a formação do Exército Vermelho de operários e camponeses foi possível derrotar o exército branco das classes dominantes de grandes burgueses e latifundiários, apoiados pelos imperialistas.
O Presidente Mao Tsetung, estudando a realidade da China à luz do marxismo-leninismo, deu valiosíssima contribuição ao colocar em evidência o caráter semifeudal e semicolonial da sociedade chinesa, na qual o imperialismo engendrara um capitalismo burocrático, como um capitalismo atrasado e apoiado na semifeudalidade. Em dura luta de duas linhas dentro do Partido Comunista da China, ele aponta o papel revolucionário do campesinato como força principal na Revolução Democrática, estabelece a concepção da guerra popular, desenvolvendo o caminho de cercar a cidade desde o campo, destacando a importância estratégica da guerra de guerrilha, portanto, sua aplicação do começo ao fim, da construção concêntrica do Partido, do Exército e da Frente Única, destacando o papel dirigente do Partido, sintetizando em: “O poder nasce do fuzil e o partido manda no fuzil”. Estas formulações deram conteúdo à formação da estratégia da Guerra Popular Prolongada, com “o imperialismo é um gigante com os pés de barro” e “ o “imperialismo e todos reacionários são tigres de papel”.
A vitória da contrarrevolução na União Soviética, em 1956, e na China, em 1976, com a restauração do capitalismo naqueles países, não fez cessar o processo revolucionário que desatou-se na América Latina, com uma nova onda revolucionária conduzida pelo Presidente Gonzalo, como chefatura do Partido Comunista do Peru, dando início à guerra popular naquele país. Sintetizando o maoísmo, elevou-o à terceira, nova e superior etapa do marxismo. O Presidente Gonzalo desenvolveu e legou importantes aportes à Teoria Militar do Proletariado como o Partido militarizado, luta de duas linhas na forja do partido e Guerra Popular até o Comunismo.