As
mulheres levam sobre seus ombros a metade do céu
e devem conquistá-la
Presidente
Mao Tsetung
Derrotar a ofensiva fascista obscurantista de criminalização do aborto
Governo de generais transforma vítimas de estupro que fazem aborto em suspeitas de “homicídio”
“A democracia burguesa é uma
democracia feita de frases pomposas, de expressões altissonantes, de
promessas grandiloquentes, de belas palavras de ordem de liberdade e
de igualdade, mas, na realidade, dissimula a falta de liberdade e de
igualdade da mulher, a falta de liberdade e de igualdade dos
trabalhadores e explorados. (...)
Abaixo esta mentira ignóbil! A
‘igualdade’ entre opressores e oprimidos, entre explorados e
exploradores é impossível, não existe e jamais existirá. Não
pode haver, não há e não haverá verdadeira ‘liberdade’
enquanto a mulher não for libertada dos privilégios que a lei
reconhece ao homem, enquanto o operário não for libertado do jugo
do capital, enquanto o camponês trabalhador não for libertado do
jugo do capitalista, do latifundiário, do comerciante .
A que ponto os mentirosos e os
hipócritas, os imbecis e os cegos, os burgueses e seus defensores
enganam o povo falando-lhe de liberdade, de igualdade, de democracia
em geral!
Nós dizemos aos operários e aos
camponeses: arrancai a máscara desses mentirosos, abri os olhos
desses cegos. Perguntai-lhes: Igualdade de que sexo com que sexo? De
que nação com que nação? De que classe com que classe? Liberdade
de que jugo ou do jugo de que classe? Liberdade para que classe?”
Lenin, O
Poder Soviético e a Situação da Mulher.
Eduardo
Pazuello, mais um dos odiosos generais que de fato estão no comando
do velho Estado reacionário brasileiro, publicou no último dia 27
de agosto uma portaria do Ministério da Saúde que obriga os médicos
a notificar a polícia antes de fazer aborto legal em vítimas de
estupro. A lógica tacanha e reacionária desse governo, qu
e tende
cada vez mais ao fascismo, transforma a mulher do povo, vítima de
estupro, em suspeita de “homicídio”, criminosa, simplesmente por
querer interromper a gravidez e não querer viver a tortura, para o
resto de sua vida, de gerar e dar à luz a um filho fruto de um crime
de violência cruel praticado contra ela.
Não
esperaram nem uma semana da atrocidade do que Estado, Igreja, grupos
fundamentalistas religiosos e fascistas – com a repugnante pastora
Damares na linha de frente – fizeram contra uma criança de dez
anos estuprada desde os seis, para lançar ofensiva com todo o ódio
que têm contra as mulheres do povo. Fazemos questão de repetir
aqui o dito no editorial semanal do Jornal A Nova
Democracia1
que diz: “A
promiscuidade entre religião e Estado – expressa nas draconianas
leis antiaborto vigentes e no imenso poder que os pistoleiros
clericais têm sobre os meios de comunicação – revela que,
adentrada no século XXI, a idade política de nossa republiqueta não
atingiu ainda sequer 1789. A turba demencial urrando contra a
interrupção da gravidez de uma menina de 10 anos, estuprada desde
os 6, ilustra o fundo do abismo pré-histórico em que nos
encontramos.”
Não
é de se espantar que gente formada nessa ideologia reacionária faça
afirmações como a do padre Ramiro José Perotto, de Carlinda (MT),
sobre o mesmo caso: “Você
acredita que a menina é inocente? Acredita em papai noel também? 6
anos, por 4 anos e não disse nada. Claro que tava gostando. Por
favor kkkk, gosta de dar, então assuma as consequências’”.
Não sabe esse ser asqueroso que uma criança estuprada não sabe se
defender, é ameaçada, sente que vai ser condenada por essa
sociedade, e que crianças e mulheres abusadas por anos levam para o
caixão esse segredo pelo medo que têm da condenação feita por
gente com mentalidade misógina como essa. A mesma mentalidade
machista e patriarcal que condena a mulher como ser de segunda
categoria, um ser humano incapaz e culpado de todo o mal que existe
na humanidade como representação de Eva que comeu o fruto proibido.
Sórdidos!
Importante
destacar que essa posição das altas cúpulas das Igrejas não é,
nem de longe, a representação dos sentimentos mais profundos das
massas populares do nosso país. As mulheres de nosso povo, que é
religioso, sentem a dor de toda a violência sofrida por essa
criança, como se fosse a sua própria dor, porque esse não é um
problema casual, esporádico, fora da curva. É a realidade que se
impõe em cada rua ou área de campo desse país. É expressão dessa
sociedade de classes, de exploração, que tem por dominante a
ideologia semifeudal e semicolonial, com todo seu patriarcalismo,
misoginia e machismo. A realidade é que um número gigantesco de
mulheres adultas um dia foram crianças abusadas, e sabe-se lá
quantas tiveram que dar à luz e criar filhos frutos de estupro.
Certamente, no fundo da alma, a maioria das mulheres de nosso povo
condenou e condena todo circo armado contra essa criança, sentem
toda essa violência como agressão a si mesmas e aos seus filhos,
acumulando em revolta de classe.
A
cruzada fascista antiaborto no Brasil
A
cruzada fascista antiaborto é parte de uma ofensiva ideológica, com
o objetivo de criminalizar as mulheres que praticam a interrupção
de gravidez indesejada. É uma ofensiva fascista e
obscurantista, negacionista da ciência.
Nas
últimas décadas, grupos fundamentalistas religiosos, ligados ao
mais descarado fascismo, têm gasto rios de dinheiro em campanhas do
que chamam de “pró-vida”. Estão se lixando para a vida das
mulheres do povo e seus filhos na mais descarada hipocrisia da
suposta “defesa e proteção” de crianças e adolescentes, quando
fecham os olhos para a miséria em que vive a imensa maioria do povo
na face da terra, para assim manter a sua exploração e opressão,
suas vidas de luxo, com “consciências limpas”. São centenas de
organizações ditas “pró-vida”, ONGs, igrejas, com dinheiro até
para fazer produções cinematográficas para condenar e criminalizar
as mulheres do povo e quem as apoiam.
No
Brasil, a pastora ministra Damares, com mais de década dentro da
velhacaria da política oficial do Estado, assessorando deputados em
criar leis contra o direito das mulheres e do povo em geral, assume a
linha de frente dessa campanha obscurantista.
Agora como ministra, tem mais perto das mãos a máquina do velho
Estado e os instrumentos para lançar essa ofensiva de forma ainda
mais efetiva. Na
tal reunião ministerial do dia 22 de abril ela afirma:
“Neste momento de pandemia, a gente tá vendo aí a palhaçada do
STF trazer o aborto de novo para a pauta e lá tava a questão de…
As mulheres que são vítimas do zika vírus vão abortar… E agora
vem do coronavírus? Será que vão querer liberar que todos que
tiveram coronavírus poderão abortar no Brasil? Vão liberar geral?”
Isso mesmo, dá de ombros para o genocídio contra o povo brasileiro,
do qual é partícipe, com mais de 124.000 mortos pelo Estado que
nega tratamento adequado e testes para a população se protegerem do
coronavírus, para assaltar os direitos das mulheres. Não é de se
espantar, pois é tudo o que as classes dominantes do nosso país têm
feito: causar o maior terror na população com a pandemia criando um
ambiente para assaltar ainda mais a nação e atacar todos os
direitos do povo na cidade e no campo, com uma verdadeira guerra não
declarada.
Após
essa declaração de Damares, o STF, essa suprema corte de injustiça
contra nosso povo, parte desse velho Estado que deve ser derrubado,
rejeitou, por unanimidade, em 01 de maio deste ano, o julgamento do
mérito de duas ações referentes à possibilidade de aborto por
mulheres com zika vírus, condição que pode levar ao parto de
crianças com microcefalia. O zika vírus, mais uma das tantas
epidemias que acomete nosso povo pela condição semifeudal e
semicolonial de nosso país, causa danos terríveis às mulheres,
particularmente. Centenas de mulheres do povo, contaminadas durante a
gravidez, geram filhos com má formação e anencefalia. Mais uma vez
a mulher pobre é condenada para o resto da vida a viver situação
de extremo sofrimento, por não poder escolher se pode ou não fazer
o aborto. Essa gente quer que as mulheres vivam a tortura da gestação
de nove meses de uma criança que nascerá morta ou terá pouquíssimo
tempo de “vida”.
As
mulheres do povo não confiam nem devem confiar na polícia e no
velho Estado
Voltando
à portaria do Ministério da Saúde com o ataque contra as mulheres
do povo que precisam recorrer ao aborto. A portaria impõe que
médicos e profissionais de saúde façam denúncia policial e
recolham provas de que a mulher foi estuprada, o que antes, pelo
menos teoricamente, não era obrigatório. Quais são as
consequências disso? Que a mulher violentada pensará mil vezes
antes de entrar num hospital para solicitar o atendimento para a
interrupção de gravidez. Se antes, ela podia pensar em contar com a
sorte de encontrar profissionais de saúde que a tratassem com
respeito e dignidade, agora ela deverá, além de passar pela
angústia de não conseguir interromper a gravidez, também pelo
constrangimento de provar que foi estuprada para conseguir realizar o
procedimento. A portaria ainda prevê que a mulher deve ser coagida a
não abortar dado os protocolos enumerados pelo ministério para os
profissionais de saúde antes do procedimento, com toda uma
burocracia, pressão psicológica, assinatura de termos de
responsabilidades, etc. A mulher pensará: “e se eu não conseguir
provar que fui estuprada? Serei presa e condenada?”. Sim, essa é a
lógica tacanha e reacionária do Ministério da Saúde que
transforma a vítima em réu.
As mulheres do povo preferirão
correr risco de morte, recorrendo a métodos inseguros de
abortamento, do que enfrentar a polícia. Afinal de contas, aqui
falamos dessa polícia que estupra mulheres todos os dias nesse país,
o caso mais recente, é do sargento da Polícia Militar (PM),
Leonardo Lourenço da Silva que estuprou uma produtora musical na
zona sul do Rio de Janeiro. A mulher denunciou ao monopólio de
imprensa G1 que enfrentou dificuldades para registrar Boletim de
Ocorrência (B.O) na 12° Delegacia de Polícia (Copacabana), “o
tempo todo eles (Policiais) fizeram pegadinhas para me testar e ver
se eu estava mentindo, toda vez que eu reconhecia ele, trocavam a
foto, aquilo foi muito humilhante”
relatou a mulher. Nossa companheira Remis Carla, militante do MFP e
do MEPR, assassinada covardemente pelo seu ex-namorado em dezembro de
2017, um mês antes de seu assassinato, havia realizado uma queixa em
uma delegacia da mulher denunciando as ameaças e agressões do
ex-namorado. Entretanto, a polícia foi sarcástica com nossa
companheira, chegando a sugerir que ela teria forjado as marcas de
agressão em seu braço com tinta de caneta.
Lembremos
aqui as palavras de nossa grande companheira, dirigente e fundadora
do MFP, Sandra Lima em entrevista ao jornal A Nova Democracia: “A
história mostra que a polícia estuprou prisioneiras políticas no
Brasil e em todo o mundo, prisioneiras ‘comuns’ também dão a
todo o momento essa queixa. A mulher violentada é banalizada e
hostilizada em qualquer delegacia. (...) A polícia foi criada e é
paga para oprimir, matar, prender, reprimir o povo e para estuprar as
mulheres do povo também. Quanto à polícia, eu sempre reafirmo que
eu desconfio, desconfio de novo e, por último, desconfio mais uma
vez. Essa é a posição da grande maioria do povo. (...) A gente vê
que nunca houve proteção à mulher vinda desse velho Estado, muito
ao contrário. No código penal de 1988 só era estupro se houvesse
penetração e presença de esperma; se a mulher gritasse e o
estuprador tampasse sua respiração e ela morresse, não era
considerado crime de homicídio, senão apenas de estupro”2.
Esse
é o tratamento que a polícia e o velho Estado dão às mulheres do
povo. Afirmamos que é contra as mulheres do povo porque as ricas, as
que compõe as classes dominantes desse país, a grande burguesia e o
latifúndio, sempre a serviço do imperialismo principalmente ianque,
não passam por esse problema, na hipocrisia de sua ideologia
semifeudal
e burguesa, enquanto incitam campanhas fascistas contra o direito das
mulheres de interromper uma gravidez indesejada, chamando de
assassinas até crianças violentadas que interrompem a gravidez,
praticam o aborto a torto e a direito sempre que precisam, com toda a
segurança que o dinheiro lhes dá, pagando clínicas bem equipadas,
sem correr risco de morte, mantendo a condição de mulher “de
família” e “respeitável” intactas perante a “sociedade”,
recebendo sempre o “perdão de Deus” no sacramento da confissão,
sendo a elas concedidos o privilégio de não enfrentarem a polícia
e um tribunal acusadas de “assassinato”.
O
caminho para a emancipação da mulher e a revolução
Os
oportunistas e revisionistas de toda laia, incluindo todo feminismo
burguês e pequeno burguês, e mesmos pessoas míopes que não
conseguem fazer uma análise científica do desenvolvimento
histórico, econômico e social de nosso país, procuram explicar
esses ataques aos direitos das mulheres como um retrocesso da
“democracia” brasileira. Consideram “grande avanço histórico”
o período do gerenciamento do PT na direção do velho Estado.
Governo que não fez nem um milímetro de fissura na estrutura
econômica-social de exploração e opressão secular de nosso país,
ao contrário, sustentou o poder da grande burguesia, do latifúndio
entregando nossa nação para o imperialismo, principalmente ianque,
enganado e usando toda a estrutura ideológica, jurídica, policial,
militar contra as massas proletárias, semiproletárias, camponesas e
da pequena-burguesia em geral. Mesmo quanto a descriminalização do
aborto, o que fizeram? Nada! Pelo contrário, avançou na legislação
contrainsurgente, contra o povo em geral, criminalizando toda luta
popular, gerando o ovo da serpente. Esses mesmos que fingem defender
os direitos das mulheres, porém que sustentam e reproduzem toda a
base social que gera todo tipo de violência contra as mulheres do
povo.
Não
há nem nunca houve no Brasil democracia para as massas populares. O
que existe, e sempre existiu é a democracia para as classes
dominantes e ditadura sangrenta contra as massas populares, ora
travestida como “demoliberal”, ora com a sua face de regime
fascista aberto. O que falta para as mulheres e nosso povo em geral é
uma verdadeira e Nova Democracia. A Nova Democracia só pode vir de
um processo revolucionário que começa por destruir, passo por
passo, o poder do latifúndio, dando terra a quem nela vive e
trabalha, num processo de Revolução agrária, junto as massas da
cidade com base na aliança operário-camponesa. É necessário
derrubar as três montanhas de opressão que o povo brasileiro
carrega nas costas, a semifeudalidade, o capitalismo burocrático e o
imperialismo. Ao destruir essas três montanhas de exploração e
opressão também destruímos a quarta montanha que pesa sobre os
ombros das mulheres do povo: a opressão sexual. O Novo Poder, como
Nova Democracia, mudará as bases econômicas e sociais, transformará
o trabalho doméstico em indústria social e porá as massas de
mulheres do nosso povo em pé de igualdade com os homens de nossa
classe. Esse é o verdadeiro poder pelo qual lutamos, o poder da
classe, e não essa falácia de “empoderamento” com que todos os
reacionários fazem coro. Esse processo passa longe de acreditar no
processo eleitoral podre e corrupto, e sim, avançando na organização
popular palmo por palmo, dirigida pela todo poderosa ideologia do
proletariado, como vanguarda.
No
atual momento de nosso país, em que as classes dominantes avançam
com o golpe militar preventivo ao inevitável levantamento das
massas, numa ofensiva reacionária, há que elevar a organização
popular e dentro dela, a
das mulheres. Jamais
poderão destruir a ira e a fúria que tem por base séculos de
exploração e opressão. Toda violência que sofre as mulheres do
povo é mais combustível para a rebelião popular. Todos os
reacionários pagarão caro por cada ato de covardia e crueldade!
Pela descriminalização do aborto e o direito da mulher ao aborto seguro e gratuito já!
Companheira Sandra Lima, presente na luta!
Companheira Remis Carla, presente na luta!
Nem Bolsonaro, nem Mourão, nem congresso e judiciários corruptos! Fora Forças Armadas reacionárias! Viva a Revolução de Nova Democracia!
Rebelar-se é Justo!
Despertar a fúria revolucionária da mulher como força impulsionadora da revolução!
MFP – Movimento Feminino Popular
Setembro de 2020.
1
Editorial - República Velha ou Nova Democracia. Redação de AND.
25 Agosto 2020.
2
Estupro: falemos da opressão sobre a mulher - Entrevista com Sandra
Lima. A Nova Democracia - Ano XIV, nº 171, 2ª quinzena de Junho de
2016
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