A ofensiva da
extrema-direita, com a conivência e respaldo da direita militar do Alto
Comando das Forças Armadas (ACFA) reacionárias, diante do perigo de uma
rebelião popular análoga à de 2013-14 centuplicada, coloca em alerta
todos aqueles com o mínimo de sentimento democrático.
As
manifestações que vêm tomando as ruas, nas últimas semanas, repercutem
positivamente entre a intelectualidade democrata e as massas populares.
Elas expressam não só a repulsa popular ao fascismo que bravateia, mas
principalmente coloca inevitavelmente a disputa sobre qual democracia o
progresso do Brasil reclama: aquela única capaz de varrer este fascismo
secularmente encubado, que de tempos em tempos levanta sua cabeça de
víbora, e levar a termos a libertação social e nacional de nossa Pátria.
E não poderia
deixar de ser um governo de energúmenos e boçais – como o mais fiel e
patético retrato de um sistema político putrefato e agonizante da velha
democracia burguesa, isto é, a ditadura burguesa de um velho Estado de
decadentes classes dominantes de grandes burgueses e latifundiários – a
ser a chocadeira do ovo da serpente. A deterioração deste brutal sistema
de exploração e opressão do povo e da nação atingiu todos os planos:
político, econômico, social e cultural. E a mortandade que assola o país
põe a nu a moral bastarda e imunda destas classes dominantes
sanguessugas do povo e parasitas da sociedade.
Divididas,
tais classes dominantes em pugna interna por definir qual regime salvará
seu sistema do colapso, partem para a luta aberta não só mais nos covis
de suas instituições – estes túmulos caiados chamados Três Poderes –,
mas já se batem para manobrar as massas que começam a retomar as ruas e
tentam impor ao protesto popular sua bolorenta palavra de ordem de
“democracia”, democracia dos ricos. Assacam a palavra “democracia”,
vazia de enfoque nas reais contradições de nossa sociedade, a todo
momento para brandi-la para todos os lados em contraposição às
conspirações golpistas palacianas.
Os defensores do golpe militar de 1964, os vetustos O Globo, o Estadão e a Folha de São Paulo (nascida da junção carnal com a milicada fascista)
etc. monopólios de imprensa porta-vozes históricos destas mesmas
classes dominantes e de seu sistema burocrático contrarrevolucionário,
passaram ao ataque. Trombeteiam como se fossem desde sempre os guardiães
da democracia (claro, da democracia da economia de Paulo Guedes da
“reforma trabalhista”, da “reforma da previdência”, das medidas
emergenciais da pandemia de “redução de jornada com redução de salário”,
“suspensão ‘temporária’ do contrato de trabalho”, etc).
Agora, vendo-se ameaçados em seus interesses, se avalentoam passando ao
ataque aberto a este governo de um celerado que se apoia nas forças
mais retrógradas de nossa sociedade, a milicada obtusa, o lumpesinato empresarial,
pandilhas de “milicianos” e galinhas verdes avulsos ou em tropas
ocultas em quartéis, além de parcelas incautas das massas populares
entorpecidas pelo fundamentalismo religioso.
E aí está a
torrente de editoriais e artigos sobre democracia de eminências desses
jornalões e da indústria global de lavagem cerebral, da falsificação da
realidade. Estes que se esmeram em desqualificar como bandidos
camponeses pobres em luta pela terra, em criminalizar a mais simples
greve de trabalhadores acossados pela miséria, em mover sua impenitente
cruzada persecutória à ardorosa juventude combatente, amante da
liberdade e da justiça, com a alcunha xenófoba e chauvinista de
“vândalos”. Mas para chamar Bolsonaro de extremista ou fascista
necessitam antes recitar a ladainha anticomunista, requentar ataques a
Stalin e até o absurdo do anedotário, de acusar Lula e o PT de
esquerdistas. Paciência. Hoje, neste ambiente sem ética nenhuma pode-se
dizer enormidades à revelia. Olavo de Carvalho não acusa o Estadão e a
Globo de imprensa comunista? Até néscios como Eduardo Bolsonaro ousam
filosofar sobre democracia, pomposamente citando Churchill em frase que
este jamais proferiu, de que “os fascistas do futuro chamarão a si
mesmos de antifascistas”.
Assim, os
reacionários, como também toda a falsa esquerda oportunista eleitoreira,
tentam sacramentar a palavra democracia à imagem e semelhança de seu
esfarrapado “Estado democrático de direito”, como legitimadora do
carcomido sistema de exploração e opressão vigente. Tentam fazê-lo
servindo-se de um ataque somente a Bolsonaro que, em suas verborragias
incontinentes, espanta do país os “investidores” estrangeiros e ameaça a
farsa eleitoral. Buscam aparentar a contradição como sendo entre
democracia em geral (ou democracia burguesa, ou velha democracia, como
quisermos) versus fascismo.
Uma velha democracia
É um engodo
ridículo contrapor democracia em geral como antítese do fascismo, pois
ambas são formas diversas da ditadura burocrático-latifundiária em nosso
país, e que compartilham a mesma base social (aqui, a grande burguesia
burocrática e compradora e o latifúndio, serviçais do imperialismo,
principalmente norte-americano). Ou seja, são sistemas de governo
distintos, porém expressão do mesmo sistema de Poder.
Em todo o
mundo, dentro da democracia burguesa, a concentração e centralização da
riqueza e do capital, que gera dia a dia uma massa de miseráveis e
proletários constantemente maior e um punhado infimamente menor de
oligarcas financeiros, obriga a burguesia a reduzir direitos, aumentar a
exploração para compensar a lei do capital de queda tendencial da taxa
de lucro médio, e, por consequência, restringir direitos trabalhistas,
sindicais, e, por fim, o máximo possível das próprias liberdades
democráticas. Tal fenômeno, universal e válido a todos os países regidos
pelo capital (imperialistas ou coloniais-semicoloniais/semifeudais),
mostra que, na sua fase monopolista imperialista, existe uma tendência
inevitável ao fascismo, embora prossiga através de disputas internas,
dada as contradições interburguesas e interimperialistas.
Aquela
democracia, cujos ditos “liberais” arvoram-se ferrenhos defensores, por
desgraça para eles morreu de velha, decrépita, seja ali onde ocorreram
revoluções democrático-burguesas (que criou e estabeleceu a república
democrática, o sufrágio universal, os direitos e liberdades civis) seja
ali onde não ocorreram e na qual a república democrática é caricatural e
os direitos do povo meras formalidades, violadas e aviltadas a cada
oportunidade.
Fato é que a
democracia burguesa em geral já não comporta as necessidades da base
material às quais deve servir e serve, uma vez que as relações de
produção nas quais repousa entravam o livre desenvolvimento das forças
produtivas. A razão de, em todo o mundo, crescer a tendência a governos
gradualmente mais absolutistas (mesmo os que se dizem de “esquerda” o
fazem) é produto direto disso. Pretender voltar àquela “magnífica”
democracia liberal, do século XVIII e XIX, é um sonho morto.
José Carlos Mariátegui, cirurgicamente, aponta assim a razão de a democracia burguesa estar em crise, já na década de 1920: “O Estado demoliberal burguês
foi produto da ascensão da burguesia à posição de classe dominante.
Agora, como então, o novo jogo das forças econômicas e produtoras
reclama uma nova organização política. Anquilosada, petrificada, a forma
democrática, como as que precederam-na historicamente, não pode conter já a nova realidade humana”.
Por isso a
reação obrigatoriamente ataca os direitos das massas, seja mantendo as
formas “democráticas” deformando-as e com conteúdo crescentemente
esvaziado, seja através do fascismo, fundamentando e negando esses
direitos em termos absolutos.
Democracia ultrarreacionária e fascismo
É certo que o
fascismo é o inimigo mais perigoso da sociedade moderna. No entanto, no
seio da grande burguesia e dos latifundiários, os que predicam a
“democracia” de negação de direitos e liberdades democráticas para
enfrentar as crises e confrontar a Revolução, pavimentam, com suas leis
de exceção e restrições, a via para o fascismo. Como os passos dados
nesse sentido, recordemos a Lei Antiterrorista ditada pelos ianques ao
governo Dilma e aprovada pelo Congresso.
Diante desse
fato importante, alguns cometem um verdadeiro crime quando apontam, na
situação atual, apenas contra o fascista Bolsonaro, deixando livre a
casta de privilegiados da generalada ultrarreacionária
(que predicam avançar avassaladoramente sobre os direitos democráticos,
preparando o terreno para o fascismo, que eles mesmos, diga-se de
passagem, estão dispostos a lançar mão se necessário). Sem dizer que, ao
não denunciar o Congresso e o judiciário de corruptos, seus crimes e a
sua contribuição à reacionarização,
lançam ainda as massas para o colo da ofensiva contrarrevolucionária
(que aponta contra esses valhacoutos para “moralizar” o sistema diante
da opinião pública), ou ao colo dos reacionários “liberais” hipócritas,
em defesa da “democracia” (que esmaga as massas de mil formas) e contra a
Revolução redentora.
Nova Democracia x tendência ao fascismo
Assim sendo,
não há outra forma de abortar o fascismo – não há outro sentido justo
para o antifascismo – que não seja destruir as bases que geram essa
aberração, e há que se apontar ainda àqueles que preparam o terreno. No
nosso caso, trata-se de empreender a Revolução de Nova Democracia. Essa
anomalia secular de nossa sociedade, mantida e potenciada em nossa
história contemporânea, é resultante da inexistência de uma revolução
democrática triunfante, sempre combatida e destruída a ferro, fogo e
sangue até aqui por estas Forças Armadas genocidas que querem se posar
de defensoras da nação, da pátria, da democracia e do povo. “Braço
forte” contra o povo e os interesses nacionais, “mão amiga” do
imperialismo ianque (Estados Unidos, USA). Basta recorrer aos fatos de
nossa história para se ver.
Portanto, a contradição de nossa sociedade não é fascismo versus democracia em geral, mas sim: tendência para o fascismo versus a nova democracia. Ou seja: o caminho burocrático da reação versus o caminho democrático do povo.
Se é
impensável querer nos países imperialistas retornar à democracia dos
tempos de seu apogeu, da livre concorrência, é ainda mais absurdo aqui,
onde ela não é mais que um arremedo surgido sobre as bases arcaicas e
anacrônicas da semifeudalidade.
Pensemos: se o essencial da democracia burguesa são os direitos
democráticos e a independência nacional, quando eles existiram, em
especial, para as massas populares, que nas favelas vivem a negação
absoluta do direito à organização, à livre manifestação e expressão, nas
mãos de mil forças militares e “milicianas”? E que dizer dos
camponeses, sob controle político, militar e paramilitar direto do
latifúndio, em regime de servidão ou semisservidão, presos à terra ou sem terra nenhuma?
A única via
para a democracia no Brasil, mesmo no seu sentido estritamente burguês, é
a liquidação das bases semifeudais e burocráticas. É confiscar o
latifúndio, o grande capital atado a ele (grande burguesia) e o
imperialismo que sustenta e se aproveita disso tudo. Como tal é urgente a
Revolução Agrária que inicia essa obra aclamada pelas massas camponesas
e pelos democratas. Esta é a tarefa histórica pendente e atrasada, sem a
qual não é possível estabelecer a República Democrática e completar a
formação nacional com sua integral soberania e independência. Tarefa
que, desde o início da época contemporânea de nossa história, só poderia
e só pode ser resolvida hoje pela revolução burguesa de novo tipo, a
nova democracia ou poder das classes exploradas e oprimidas: o
proletariado como dirigente mediante o Partido Comunista, os camponeses
pobres (aliança operário-camponesa), a pequena-burguesia urbana e
setores da média burguesia. Revolução que prepara a passagem,
ininterruptamente, à revolução socialista.
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