Pelo
menos 25 universidades foram invadidas por agentes da Polícia Militar,
Polícia Federal (PF) ou da Justiça Eleitoral às vésperas do segundo
turno da farsa eleitoral em todo o país. Associações, sindicatos e
jornais foram também alvos de ações. As operações foram justificadas
pelos aparatos de repressão como “ações de combate à propaganda
eleitoral irregular”, mas entre os materiais censurados e apreendidos
poucos são, de fato, materiais de campanha em prol de algum candidato.
Fachada da Faculdade de Direito da UFF, no Rio de Janeiro. Foto: Divulgação.
Tudo começou no dia 20 de outubro, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou a apreensão de 20 mil exemplares do jornal Brasil de Fato, na cidade de Macaé. Os exemplares estavam no Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense. O referido jornal, em nota de repúdio, declarou que o tabloide especial era “estritamente jornalístico, sendo que todas as informações nele contidas foram devidamente apuradas e repercutidas, inclusive, em veículos da grande mídia”, e qualificou a censura como “mais uma prova da partidarização de setores do Poder Judiciário”.
Daí desencadeou-se uma “caça às bruxas” contra todo e qualquer material político, mesmo que não fosse parte de campanha eleitoral ou, mesmo dentro das universidades (que, em tese, têm autonomia e liberdade irrestrita acadêmica, de pensamento e expressão).
Na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), dia 25 de outubro, fiscais do TRE-RJ – acompanhados por policiais militares – tentaram retirar faixas que estavam esticadas na entrada da universidade que diziam “Marielle Vive!”, “Ditadura nunca mais!” e “Direito Uerj Antifascista”, segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Os fiscais não tinham sequer mandado judicial ou autorização para fazê-lo.
Na Universidade Federal Fluminense (UFF), uma simples bandeira com o símbolo histórico do antifascismo (utilizado pelas resistências populares na Europa, durante a segunda guerra) e uma faixa com a frase “Direito UFF Antifascista” foram apreendidas na frente da Faculdade de Direito, em Niterói, também no dia 25/10. O Diretor da faculdade chegou a ser ameaçado de prisão por um juiz, caso não fosse retirado o símbolo. Os estudantes hastearam uma faixa, em seu lugar, escrito: Censurado!
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) repudiou o que chamou de tentativa de “censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores” e afirmou que “manifestações não alinhadas com candidatos não podem ser confundidas com campanha eleitoral”.
Na Universidade Federal da Grande Dourados (MS), um juiz eleitoral, Rubens Witzel Filho, proibiu uma aula pública sobre fascismo organizada pelo DCE. A PF invadiu a sede do Diretório Central dos Estudantes, três agentes abordaram membros do DCE fazendo questionamentos, também "inspecionaram" a bandeira do DCE e fizeram buscas de materiais de propaganda eleitoral.
Ataques aos direitos e liberdades democráticas, como a liberdade de expressão e de livre pensamento sobretudo dentro da universidade, repetiram-se na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), onde a exibição de um filme chamado “A Onda” foi proibida; na Universidade Estadual da Paraíba (UEP), onde a exibição de um filme chamado “Preciosa” foi interrompida pelo TRE-PB, entre outras. Pelo menos nove estados foram palco de censura.
A Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia (ExNEPe), em nota de repúdio, alertou que casos como estes “não ocorriam nem na época do Ato Institucional Número 5”, referindo-se ao ápice da repressão do regime militar-fascista (decreto de 1968).
“Nós, da ExNEPe, nos opomos veementemente a esse grave ataque às liberdades democráticas. A Universidade é o espaço da crítica por excelência e o tolhimento da liberdade de expressão e organização representa sérios riscos”, afirmou. E concluiu: “No momento em que vivemos, de graves ataques aos direitos do povo e reacionarização do Estado é fundamental repudiar esse grave ataque às universidades públicas e defender as liberdades de organização e expressão e a autonomia universitária.”.
Polícia e Justiça Eleitoral no interior da Universidade Federal da Paraíba. Foto: Publicação/Redes sociais.
Fachada da Faculdade de Direito da UFF, no Rio de Janeiro. Foto: Divulgação.
Tudo começou no dia 20 de outubro, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou a apreensão de 20 mil exemplares do jornal Brasil de Fato, na cidade de Macaé. Os exemplares estavam no Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense. O referido jornal, em nota de repúdio, declarou que o tabloide especial era “estritamente jornalístico, sendo que todas as informações nele contidas foram devidamente apuradas e repercutidas, inclusive, em veículos da grande mídia”, e qualificou a censura como “mais uma prova da partidarização de setores do Poder Judiciário”.
Daí desencadeou-se uma “caça às bruxas” contra todo e qualquer material político, mesmo que não fosse parte de campanha eleitoral ou, mesmo dentro das universidades (que, em tese, têm autonomia e liberdade irrestrita acadêmica, de pensamento e expressão).
Na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), dia 25 de outubro, fiscais do TRE-RJ – acompanhados por policiais militares – tentaram retirar faixas que estavam esticadas na entrada da universidade que diziam “Marielle Vive!”, “Ditadura nunca mais!” e “Direito Uerj Antifascista”, segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Os fiscais não tinham sequer mandado judicial ou autorização para fazê-lo.
Na Universidade Federal Fluminense (UFF), uma simples bandeira com o símbolo histórico do antifascismo (utilizado pelas resistências populares na Europa, durante a segunda guerra) e uma faixa com a frase “Direito UFF Antifascista” foram apreendidas na frente da Faculdade de Direito, em Niterói, também no dia 25/10. O Diretor da faculdade chegou a ser ameaçado de prisão por um juiz, caso não fosse retirado o símbolo. Os estudantes hastearam uma faixa, em seu lugar, escrito: Censurado!
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) repudiou o que chamou de tentativa de “censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores” e afirmou que “manifestações não alinhadas com candidatos não podem ser confundidas com campanha eleitoral”.
Na Universidade Federal da Grande Dourados (MS), um juiz eleitoral, Rubens Witzel Filho, proibiu uma aula pública sobre fascismo organizada pelo DCE. A PF invadiu a sede do Diretório Central dos Estudantes, três agentes abordaram membros do DCE fazendo questionamentos, também "inspecionaram" a bandeira do DCE e fizeram buscas de materiais de propaganda eleitoral.
Ataques aos direitos e liberdades democráticas, como a liberdade de expressão e de livre pensamento sobretudo dentro da universidade, repetiram-se na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), onde a exibição de um filme chamado “A Onda” foi proibida; na Universidade Estadual da Paraíba (UEP), onde a exibição de um filme chamado “Preciosa” foi interrompida pelo TRE-PB, entre outras. Pelo menos nove estados foram palco de censura.
A Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia (ExNEPe), em nota de repúdio, alertou que casos como estes “não ocorriam nem na época do Ato Institucional Número 5”, referindo-se ao ápice da repressão do regime militar-fascista (decreto de 1968).
“Nós, da ExNEPe, nos opomos veementemente a esse grave ataque às liberdades democráticas. A Universidade é o espaço da crítica por excelência e o tolhimento da liberdade de expressão e organização representa sérios riscos”, afirmou. E concluiu: “No momento em que vivemos, de graves ataques aos direitos do povo e reacionarização do Estado é fundamental repudiar esse grave ataque às universidades públicas e defender as liberdades de organização e expressão e a autonomia universitária.”.
Polícia e Justiça Eleitoral no interior da Universidade Federal da Paraíba. Foto: Publicação/Redes sociais.
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