Brasile - Cadê a punição para os crimes da Vale/BHP-Samarco? - O canalha e criminoso presidente da Vale, Murilo Ferreira e sua cúmplice, Dilma Rousseff

Repercutimos o artigo da Liga Operária sobre o que sucedeu ao maior crime ambiental no Brasil, cometido por Vale/BHP-Samarco com cumplicidade de Dilma e de todo o velho Estado brasileiro.

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Seis meses após terem cometido o maior crime socioambiental da história do país, assassinado 19 pessoas e deixando um rastro de destruição por todo vale do Rio Doce, as mineradoras Samarco/Vale e BHP Biliton não foram punidas e continuam a destruir o meio ambiente com lama e rejeitos de minério de ferro. Despejam diariamente lama tóxica nos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, causando dano ambiental às bacias hidrográficas.

A lama gerada pela ganância da Vale/BHP Biliton-Samarco atravessou o Rio Doce e chegou ao mar do Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram soterradas pelo tsunami de lama, entre crianças, pessoas idosas de Bento Rodrigues e a maioria trabalhadores terceirizados. O último corpo a ser encontrado foi o de motorista Ailton Martins dos Santos, de 55 anos, empregado da Integral Engenharia. Ele foi localizado no dia 9 de março. O corpo de Edmirson José Pessoa, 48 anos, único funcionário registrado diretamente pela Samarco, ainda está desaparecido. Os outros trabalhadores assassinados pela ganância da Vale/BHP Biliton-Samarco são:  Samuel Vieira Albino, 34 anos, Geocontrole BR; Sileno Narkievicius de Lima, 47 anos, Integral Engenharia; Marcos Roberto Xavier, 32 anos, Vix Logistica; Mateus Márcio Fernandes, 29 anos, Manserv Montagem e Manutenção;  Pedro Paulino Lopes, 56 anos, Manserv Montagem e Manutenção; Ednaldo Oliveira de Assis, 40 anos, Integral Engenharia; Daniel Altamiro de Carvalho, 53 anos, Integral Engenharia; Claudemir Santos, 40 anos, Integral Engenharia; Vando Maurílio dos Santos, 37 anos, Integral Engenharia; Marcos Aurélio Pereira Moura, 34 anos, Produquímica; Waldemir Aparecido Leandro, 48 anos, Geocontrole BR; Claudio Fiuza, 40 anos, Integral Engenharia; e os moradores de Bento Rodrigues assassinados pela ganância da Vale/BHP Biliton-Samarco são: Emanuely Vitória, 5 anos; Thiago Damasceno Santos, 7 anos; Maria Elisa Lucas, 60 anos; Maria das Graças Celestino, 64 anos e Antônio Prisco de Souza, 73 anos.

Continuam impunes os crimes premeditado perpetrados no dia 5 de novembro/2015, com o rompimento da barragem do Fundão, no Complexo do Germano, liberando 60 milhões de metros cúbicos de lama que desceram como uma onda pelo vale, atingindo primeiramente a Barragem de Santarém, que continha água, depois os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, e na sequência o município de Barra Longa, as calhas dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, seguindo neste último até chegar ao mar, no Espírito Santo.

Mesmo após seis meses do assassinato dos catorze trabalhadores (treze “terceirizados”) e cinco pessoas da comunidade de Bento Rodrigues e da enorme destruição por toda região, as mineradoras continuam poluindo, não indenizaram nem construiram novas moradias para as famílias vítimas dos crimes e flagelo que elas provocaram e agora executam construção de diques que deixam as ruínas do distrito de Bento Rodrigues com aparência de barragem de rejeitos. O povoado devastado pela lama de minério despejado pela Vale/BHP Biliton/Samarco agora se assemelha a uma nova barragem, aos pés de outras represas de contenção. Também as transnacionais dificultam o acesso ao local, pois algumas das estradas ao antigo povoado são barradas com portões e seguranças.

O córrego vermelho que desce da terceira estrutura de contenção, construída quase em cima de Bento Rodrigues, é apenas uma fração do rio que costumava passar pelo subdistrito, já que um lago enorme se formou a partir do barramento e libera pouco volume. A formação desse reservatório inundou pastagens e bosques que estavam cobertos pelos rejeitos. O líquido que continua a escorrer é barrento, avermelhado e deposita um pó cinzento e brilhante nos leitos e margens dos cursos em que desemboca, além da água contaminada seguir espalhando.

Multas são “para inglês ver”

No calor dos acontecimentos, o monopólio de imprensa, o judiciário e “autoridades” do governo anunciaram e ainda anunciam multas bilionárias contra a Samarco. Esses anúncios de supostas multas e supostas penalidades para a Samarco visam aplacar a indignação geral e o clamor de punição. Só que tudo isso não passa de mera jogada de propaganda e até hoje a mineradora Samarco não pagou nenhuma das propaladas multas e tranquilamente suspendeu todas penalidades. Nenhum dos seus dirigentes culpados pelos assassinatos de trabalhadores e de moradores de Bento Rodrigues e pela tremenda destruição social e da natureza de toda região dos distritos atingidos de Mariana e do vale do Rio  Doce foram sequer presos e processados. Também permanecem sem qualquer condenação os proprietários da Vale e BHP Biliton.

A Samarco foi autuada por “causar poluição hídrica resultando em risco à saúde humana; tornar áreas urbanas impróprias para ocupação; causar interrupção do abastecimento público de água; degradação ambiental, lançar resíduos em desacordo com as exigências legais; e provocar a mortandade de animais e a perda da biodiversidade ao longo do rio Doce”. Os processos em suposta análise nas instâncias burocráticas de órgãos do governo vão ficando para as “calendas gregas”. Também permanece sem conclusão o inquérito sobre as causas do crime deliberado e no mês de março/2016 o Superior Tribunal de Justiça também suspendeu o inquérito da polícia. Além disso, todas ações judiciais contra a Samarco/Vale/BHP seguem paralisadas com o envio das mesmas para a instância federal.

Outra artimanha foi o espúrio acordo assinado entre a mineradora e suas controladoras, Vale e BHP Billinton, governo federal e os estados do Espírito Santo e Minas Gerais, em 2 de março, no Palácio do Planalto, em Brasília. O documento, assinado há mais de um mês, ainda não foi homologado pela Justiça, portanto não está em vigor.  O acordo, feito à toque de caixa, só atende aos interesses das empresas, não as pessoas afetadas pelo desastre.

O acordo espúrio e as mentiras de Dilma/PT

A gerente Dilma Rousseff afaga o Presidente da Vale, Murilo Ferreira durante assinatura do lesivo e escandaloso “Termo de Ajustamento de Conduta entre a União, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e a Samarco Mineradora S/A” no Palácio do Planalto. (Brasília – DF, 02/03/2016)

Longe das vítimas ou representantes dos atingidos na plateia, o governo assinou na quarta-feira (2/3/2016) um acordo extrajudicial com as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton para supostamente reparar os danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. O acerto, articulado pela Advocacia-Geral da União, envolve o governo federal, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas.

O governo Dilma/PT acordou a criação de uma fundação privada controlada pela Samarco para ser responsável por realizar supostas ações de reparo pelo rompimento da barragem do Fundão. Com a fundação, há uma blindagem da Samarco e da Vale. Qualquer medida deveria ser cobrada diretamente das duas empresas, mas não é o que ocorre no acordo. A cobrança terá que ser feita da fundação, aumentando a burocracia para se chegar até as mineradoras. As mineradoras criminosas  terão o poder de decidir quem é atingido e o que deve ser a reparação. Uma total violação de direitos com a total conivência dos governos e do judiciário.

Procuradores do próprio Ministério Público Federal, que participavam do acordo, abandonaram a mesa de negociações por considerar o texto “insatisfatório e injustificável”. As críticas são de que o acordo define um limite de gastos global (supostos R$ 20 bilhões) sem antes identificar o dano total; define limite anual de desembolso da Samarco; retira a responsabilização direta da Vale e da BHP; estipula valor subestimado para as medidas de saneamento e não leva em consideração a responsabilidade do Estado pela reparação dos danos; além de que é um absurdo a proposta de ser um instrumento definitivo sobre o assunto, impedindo quaisquer outras discussões sobre a questão. “Como limitar financeiramente o gasto das empresas com a recuperação do rio Doce, de todo o ecossistema local e das populações atingidas se ainda não existe um diagnóstico do dano, nem sua valoração?“, questiona o procurador Jorge Munhós de Souza em entrevista a BBC. Segundo ele, da maneira como foi apresentado, o texto “inviabiliza, na prática, o pagamento de multas pelas responsáveis pelo desastre”.

Esse acordo espúrio mostra o caráter entreguista e antipátria do gerenciamento petista e passa para as transnacionais a visão de podem vir explorar e roubar nosso minério sem se preocupar com segurança e, para piorar, não haverá responsabilidade pelos danos causados, caso haja uma tragédia social/ambiental.

Os oportunistas e serviçais do PT celebraram com toda pompa esse acordo com as mineradoras Vale e BHP Biliton, controladoras da Samarco. Chegaram  ao desplante de anunciar: “Rio Doce será melhor que antes da tragédia”. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, o arranjo do acordo, foi delineado após a primeira visita da presidenta Dilma Rousseff à região após a tragédia. “Ali nascia uma nova visão de diálogo e de resultados, onde União, estados, municípios e sociedade estariam evitando disputas e construindo convergência”, lembrou. Já a anta da presidente Dilma, dizia que “O Brasil faz história ao assinar acordo de R$ 20 bi para recuperar a Bacia do Rio Doce” e ladeada pelo então aliado Michel temer, afirmava que haveria “reparação integral das condições socioeconômicas e do meio ambiente afetados pelo desastre”, sob os olhares e aplausos do presidente da Vale, Murilo Mendes e outros representantes de interesses de transnacionais.

Segundo o promotor Mauro Ellovitch, “a degradação ainda não terminou. Como se pode impor um teto de reparação, se a empresa sequer consegue impedir que mais lama e rejeitos cheguem aos rios?” E nós afirmamos, reparação é conversa fiada; continuará a ocorrer a mesma impunidade, frequente no país, tal como no caso dos 45 anos de impunidade pelo desabamento do Pavilhão de Exposições da Gameleira, onde morreram 69 operários e 50 ficaram feridos, ocorrido em 4 de fevereiro de 1971!

O crime que compensou as transnacionais criminosas

Conforme denuncia o engenheiro Alexandre G. Valente, o crime ambiental da Samarco veio bem a calhar para os interesses da SAMARCO concretizar a idéia de construir uma barragem a 500 metros de Bento Rodrigues:

01) Esvaziaram um reservatório que estava lotando e precisando de investimentos;

 02) Tiraram os moradores de uma área de interesse sem ter negociação prévia;

03) Pagarão o valor venal dos imóveis (se pagarem) e não pagarão lucro cessante de ninguém;

04) Economizaram na terraplanagem de levar material ao local já que rejeitos ali não faltam;

05) Conseguiram na pressão de resolver o problema do vazamento de rejeitos, o motivo perfeito para justificar uma nova barragem PLANEJADA HÁ ANOS.

Alexandre Valente destaca que o “modus operandi” dessa gente é considerar tudo que não é deles, uma merda sem valor e que pode ser descartado pela pouca relevância, como se a vida simples de pessoas fosse um estorvo para o “algo grande e maior” que são os interesses extrativistas. Nunca houve preocupação com a segurança dos moradores, já que propor uma barragem no quintal das casas (500 m), dá praticamente chance zero de sobrevivência em caso de rompimento. A mineradora não tinha sirenes de emergência nem moradores treinados na evacuação que foi feita na base do “sebo nas canelas”. Valente também pesquisou e conseguiu copia de um documento de 2013, da Secretaria de Meio Ambiente do governo de Minas Gerais que demonstra o interesse da Samarco em instalar a represa de rejeitos na proximidade do então povoado de Bento Rodrigues. Este documento, um pedido de licenciamento ambiental, mostra o processo de deferimento pela Secretaria da instalação de barragem planejada em 2012, no local onde hoje estão sendo construídos os diques.

E quase seis meses depois do desastre provocado pela ganância criminosa da Samarco/Vale e BHP, com o rejeito de minério atingindo ininterruptamente a região, o judiciário ainda notifica a Mineradora Samarco que teria até o dia 18 de abril para conter o vazamento que ocorre desde o dia 5 de novembro do ano passado. Passado este prazo, a Samarco continua a poluir e gozando de toda impunidade.

Diques feitos pela Vale/BHP-Samarco em área destruída e tomada dos moradores de Bento Rodrigues e os rejeitos continuam sendo carreados para a Bacia do Rio Doce

Alguns dos antigos moradores de Bento Rodrigues denunciam que a Samarco tinha interesse na área. Eles dizem que que a empresa tinha conhecimento do risco das barragens e que pretendia fazer uma quarta barragem ali.

(O documento da Secretaria de Meio Ambiente, de 2013, onde se revela a pretensão da Samarco de construção de barragem de rejeitos ainda mais próximo do distrito de Bento Rodrigues pode ser localizado em: http://giaia.eco.br/wp-content/uploads/2015/11/PARECER-UNICO-Nº-262-2013.-PROTOCOLO-1782789-2013_Samarco.pdf )

Mar de Lama

Como publicou a “Auditoria Cidadã Da Dívida”, por ocasião do crime deliberado da Samarco em Mariana, o risco de rompimento de barragens da Samarco foi alvo de alerta em 2013, quando uma instituição particular realizou um estudo na região a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) [1] .Além disso, denunciou fortes suspeitas envolvendo a Samarco e esquemas de corrupção no Estado de Minas Gerais [2] .

A Samarco é uma mineradora bastante lucrativa [3] , controlada em partes iguais pelas duas maiores mineradoras do mundo: BHP Billiton e Vale [4] , sendo esta última a líder no Ranking da Dívida Ativa da União, com pouco mais de R$ 40 bilhões em débitos junto ao Erário [5] .

A Vale, uma de suas controladoras, foi privatizada nos anos 90, juntamente com boa parte do patrimônio nacional, sob um leque de justificativas alinhadas aos chamados interesses neoliberais. Dentre eles, estava incluída a necessidade de liquidar o patrimônio para o pagamento da dívida pública.

Em um processo polêmico, a Estatal Companhia Vale do Rio Doce foi privatizada por U$ 3,13 bilhões, com U$ 700 milhões em caixa, quando dizia-se que o valor de mercado estimado na época era bem maior [6] .

Em outras palavras, reafirmava a Auditoria Cidadã da Divida, sob a alegação de necessidade de pagamento de uma dívida com fortes indícios de fraudes, ilegalidades e ilegitimidades, vendeu-se uma empresa lucrativa em um processo obscuro para pagamento de uma dívida questionável? Nesse sentido, a quem serve o Estado, senão aos interesses que o mantem e de quem é o salvaguarda – a grande burguesia, o latifúndio e principalmente os interesses imperialistas, de quem as classes dominantes nativas são sócias menores nessa semicolônia brasil.

Sob a lama da Mineradora Samarco, que destruiu a vida de inúmeras famílias, há a ação do Estado burguês-latifundiário, serviçal do imperialismo; uma canalha de uma seleta elite formada por alguns milhares de pessoas, que controla o destino de mais de 200 milhões de brasileiros.

[1] http://goo.gl/CI1NAF
[2] http://goo.gl/dx0W0E
[3] http://goo.gl/uqsugC
[4] http://goo.gl/ThtY4n
[5] http://goo.gl/5USxxT
[6] http://goo.gl/g2oqtO (páginas 16 e 63)

Governo Dilma/PT etc:  para as transnacionais tudo.

O canalha e criminoso presidente da Vale, Murilo Ferreira e sua cúmplice, Dilma Rousseff

Em seu “Relatório Anual de Sustentabilidade” a Samarco destaca que em 2014 seu faturamento bruto alcançou R$ 7.601,3 milhões, 5% acima do obtido em 2013 e o maior da história da Empresa. Também em 2014, anunciavam a a construção de um terceiro concentrador, em Germano, de um terceiro mineroduto, paralelo às duas linhas já existentes, da quarta usina de pelotização, em Ubu, e de adequações no terminal marítimo. O projeto teve como meta o aumento de 37% na capacidade anual de produção. A expectativa para 2015 era de elevar a capacidade nominal anual de produção, de 30,5 milhões.

E o declarado faturamento bruto de R$ 7.601,3 milhões é apenas uma parte do bilionário lucro amealhado pelo saque e roubo das riquezas do Brasil feito pela Vale. E quanto não faturam as outras transnacionais e grandes grupos econômicos que saqueiam o país. E são esses saqueadores e larápios que gozaram de todos privilégios e favorecimentos durante o gerenciamento petista que agora naufraga a olhos vistos, não em função do seu papel de fiel serviçal mas sim de perda de popularidade e de funcionalidade de sua gestão para os parasitas saqueadores do país.