a nova democracia
No dia 22 de agosto, mais de 6 mil indígenas de aproximadamente 170 etnias, vindos de todas as regiões do Brasil ocuparam as ruas do Distrito Federal (DF) em Brasília e iniciaram o acampamento denominado “Luta Pela Vida''. A manifestação, que já é considerada a maior mobilização das últimas três décadas contra o chamado “Marco Temporal”, é parte de um levantamento dos povos originários em defesa de seus territórios e compõem um cenário de luta que se estende por todo país junto contando também com bloqueios de ao menos 18 rodovias.
Indígenas ocupam toda a Esplanada em manifestação em defesa de seus territórios. Foto: Pedro Ladeira
Acampados a uma semana, indígenas protestam em frente a Praça dos três poderes contra o Marco Temporal. Foto: Reprodução
O acampamento que segue a mais de uma semana, se instalou a princípio na Praça Cidadania, próximo a Esplanada dos Ministérios e contou com a presença de diversas personalidades e ativistas que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas, bem como realizou diversas atividades culturais tradicionais.
Acampamento levantado na esplanada conta com cerca de 6 mil indígenas. Foto: Marcus Mota
Além de demonstrar a resistência dos povos indígenas frente os golpes proferidos pelo latifúndio e o governo de Bolsonaro/Generais, o acampamento tem como objetivo pressionar o STF a declarar inconstitucional e assim rejeitar o Projeto de Lei (PL) 460/2007, conhecido como Marco temporal que segundo a declaração do Conselho Aty Guasu, ocorrido em Dourados em junho deste ano, “é claramente um projeto que defende os interesses do chamado “agronegócio” (latifúndio de novo tipo), do extrativismo e os interesses econômicos associados, retirando qualquer controle e participação dos povos originários nos processos de demarcação, reconhecimento e garantia de seus territórios”.
Os adiamentos e a tentativa de desmobilização
Desde a criação da PL em 2007, quando o relator Jerônimo Goergen (PP-RS) propôs uma legislação estabelecendo que o velho Estado deve adotar a tese do “marco temporal” em todos os processos de demarcação de terras indígenas, os povos originários têm se manifestado contra o projeto em todo país. Esta legislação define como regra que apenas terras com presença física de indígenas a partir do ano 1988 podem ser consideradas para demarcação.
O julgamento final que decidiria a possibilidade de aprovação ou não da lei já foi adiado por três vezes apenas este ano. A primeira data prevista para sua realização era 11/06 e a segunda 30/06. Porém, a sessão foi sucessivamente adiada diante da intensificação das manifestações, cada vez mais massivas que contavam com uma outra ocupação no DF e diversos bloqueios em todas as regiões do país.
Perto da torre de TV, novo local do acampamento milhares de indígenas se reúnem e é vista uma faixa com a consigna "Não ao Marco Temporal! Sim ao direito originário!". Foto: Matheus Veloso
Novamente o julgamento que seria realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 de agosto, foi suspenso após o ministro Edson Fachin alegar “falta de tempo” para concluir a análise, a sessão foi então adiada, pelo presidente da Corte, Luiz Fux, para o dia 1º de setembro.
Após a decisão de transferência da data, indígenas realizaram uma plenária onde, apesar desta nova tentativa de desmobilização do velho Estado, decidiram permanecer acampados até a realização do julgamento. Entretanto, o acampamento foi transferido para o terreno da Fundação Nacional da Arte (Funarte).
Diversas atividades são realizadas durante a semana de luta. Foto: Marcus Mota
Fogo e fumaça rodeiam a esplanada
Entre os atos simbólicos de luta e resistência ocorridos em meio ao acampamento, no dia 27 de agosto, por volta das 11h30, ocorreu uma marcha em frente ao Palácio do Planalto e na Praça dos Três Poderes, onde os indígenas levando um caixão de 10 metros com consignas como "Marco temporal, não!", "Fora garimpo!", "Fora grileiros!" e "Condenação ao genocida!", ao chegarem ao limite Esplanada dos Ministérios, atearam fogo no caixão.
Em frente ao Palácio do Planalto, um caixão simbolizando o genocídio especialmente contra os povos indígenas foi queimado. Foto: Alass Derivas
Os indígenas também ergueram 1296 placas simbólicas que simbolizavam os Territórios Indígenas ainda não demarcados ou em luta pela defesa. Houve também diversas denúncias de invasões que aumentaram 135% em um ano.
Novos bloqueios de rodovias e protestos se espalham
Como parte das manifestações, em 25/08, dia anterior ao qual estava previsto para acontecer o julgamento do “Marco Temporal”, bloqueios de rodovias e barricadas foram levantados por povos indígenas em todo país.
Assim como ocorrido no dia 30/07, durante o chamado “Levante pela Terra” também ocorrido em Brasília, onde ações coordenadas pelos povos originários de diversas etnias foram deflagradas em ao menos 18 rodovias federais e estaduais, nesta quarta-feira ao menos 12 rodovias foram bloqueadas.
No Mato Grosso do Sul (MS), cumprindo o plano de luta feito durante a reunião do Conselho Aty Guasu, ocorrido em junho, diversas rodovias foram interditadas pelos povos indígenas da região em meio a protestos também realizados concomitantes ao acampamento em Brasília. Na ocasião do Aty Guasu, os indígenas em seu plano de luta estabeleceram que iriam “enfrentar o Marco Temporal e a PL 490/07, encaminhar lutas e manifestações dos tekoha, incluindo bloqueio de rodovias, para demonstrar a força dos povos originários”.
No sudoeste do estado, os indígenas bloquearam dois trechos da BR-163. O primeiro bloqueio contou com cerca de 20 pessoas na altura do quilômetro (km) 302, entre os municípios de Rio Brilhante e Douradina, e o segundo com cerca de 30 pessoas no km 216, em Caarapó.
Na mesma região, em Dourados, o trevo das rodovias estaduais MS-162 e MS-379, imediações da aldeia Jaguapiru e a rodovia MS-156, sentido Itaporã, no trecho que corta a aldeia Bororó, foram bloqueados. Ainda na rodovia MS-156, próximo a Reserva Indígena Aldeia Limão Verde e na MS-386, entre o município de Amambai e Ponta Porã, houveram bloqueios. No município Coronel Sapucaia, a rodovia MS-289, no trecho que corta a Reserva Indígena Taquaperi foi também bloqueada.
No sul do estado, a rodovia MS-386, localizada entre Japorã e Iguatemi foi interditada nas proximidades da Terra Indígena (TI) Yvy Katu. A rodovia MS-384, foi fechada na altura da aldeia Campestre na TI Ñande Ru Marangatu, município de Antonio João.
Também na região Sul do estado, a BR-262, foi interditada na altura do trevo de acesso ao município de Miranda. A mesma BR foi interditada no cruzamento de acesso ao distrito de Taunay, em Aquidauana, desta vez ao norte do estado próximo a TI Taunay/Ipegue.
No extremo sul da Bahia, mais de 250 indígenas do povo Pataxó utilizando-se de madeiras bloquearam por horas a BR-101, no trecho da cidade de Camacan. A uma distância de 150 km, ainda na mesma BR, outra manifestação ocorria. Na altura do km 794, no trevo de acesso ao Parque Monte Pascoal entre os municípios de Itabela e Itamaraju, indígenas da aldeia Panelão com diversas faixas interditaram a rodovia. O protesto teve início por volta de 9 horas e seguiu até o fim da tarde.
Com faixas contra o PL e exigindo demarcação, indígenas interditam a BR-101, na Bahia. Foto: Itamaraju notícias
No Pará, o povo Suruí-Aikewara, da Aldeia Sororó, interditou o km 55 da BR-153 conhecida como Rodovia Transbrasiliana que interliga Belém a Brasília, entre São Geraldo do Araguaia e Brejo Grande do Araguaia, no Pará. O povo Xikrin, da reserva Assurini, também interditou um trecho da mesma rodovia entre os municípios de São Domingos e São Geraldo do Araguaia, região sudeste paraense.
Centenas de indígenas protestam no Pará contra o marco temporal. Foto: Itair Suruí
Em outro ponto da BR-153, o povo Xikrin também se levanta. Foto: Debate de Carajás
No Norte de Minas Gerais, cerca de 300 indígenas do povo Xakriabá, fecharam por toda a manhã a rodovia estadual MGC-135, no km 123, próximo ao município de Rancharia, em São João das Missões.
Indígenas do povo Xakriabá fazem protesto na MGC-135. Foto: Cimi
No Ceará, cerca de 150 indígenas do povo Anacé bloquearam durante toda a tarde trechos da BR-222 e da CE-085, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.
Em Caucaia, no Ceará pontos da BR-222 e CE-085 são interditados. Foto: Fco Fontenelle
No Rio de Janeiro, o monumento Descobrimento do Brasil, localizado no Largo da Glória, grafado com frases como "Marco temporal é genocídio" e "PL490 não!" foi incendiado. A obre retratava figuras como Pedro Álvares de Cabral.
Monumento com figuras referentes ao período da colonização é queimado no Rio de Janeiro. Foto: @Urucumim
Protestos internacionais em solidariedade às manifestações dos povos indígenas ocorreram em Londres em frente à embaixada do Brasil. Ativistas seguravam cartazes com as seguintes palavras de ordem: "Parem o genocídio no Brasil agora!", "Luta pela vida" e "Não à armadilha do marco temporal".
Chamado a luta e novos bloqueios
Ainda está previsto para o dia primeiro, data da nova sessão do julgamento da PL pelo STF, o fechamento da BR-364. O chamado que já conta com apoio de diversos povos é feito pelo povo Noke Koi (Katukina), que vive a cerca de 70 km de Cruzeiro do Sul, no estado do Acre.
Sobre as razões do protesto, o indígena Adriano Katukina, em entrevista ao portal Juruá em Tempo, afirmou: “Essa é uma lei que afeta todos nós indígenas. Significa perda de direitos que a geração anterior à nossa lutou para conquistar. O direito à terra é um direito fundamental. Estamos convidando todos nossos parentes indígenas da região Juruá, os indigenistas e todos aqueles que entendem como justa causa, que se juntem à nossa luta”.
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